O site para cadastro de trabalhadores da cultura do RS, candidatos ao benefício da lei de emergência cultural, a Lei Aldir Blanc, recebeu, até a segunda-feira (24), 938 inscrições, conforme informou nesta terça (25) a secretária de Cultura do estado, Beatriz Araújo, ao G1.

Ao RS, a lei prevê o repasse de R$ 155 milhões, dos quais R$ 70 milhões para o estado, e R$ 85 milhões aos municípios gaúchos.

Ainda não há data para início dos pagamentos das três parcelas de R$ 600 a artistas, produtores e demais colaboradores que atuam no apoio e na realização de eventos culturais. Além disso, também serão repassados recursos para espaços culturais.

De acordo com a secretária, o governo estadual trabalha para receber o aporte previsto pela lei em 11 de outubro, que é o lote 3 de liberações de recursos, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Especial da Cultura, do governo federal.

Para isso, o plano de ação previsto pela lei deve ser submetido e aprovado até 1º de outubro. O estado já está inscrito na plataforma Mais Brasil e informou os dados do Fundo de Apoio à Cultura, que também são passos para a obtenção dos recursos.

A primeira data prevista pelo governo federal para liberar os repasses é 11 de setembro, e a segunda, 26 de setembro.

Ainda não é possível calcular quantas pessoas serão beneficiadas pelo auxílio, conforme a secretária. Isso porque o governo ainda não tem as informações sobre quantos trabalhadores da cultura já receberam o auxílio emergencial do governo federal, o que impede o recebimento do benefício pela lei cultural.

"E ainda há muitos trabalhadores do segmento que têm atividades paralelas que os impedirá de acessar benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", informa a secretária.

Além do pagamento de auxílios, os espaços culturais do estado também poderão receber repasses, que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Essas verbas serão disponibilizadas pelos municípios, que devem fazer a seleção e já estão cadastrando os candidatos.

O governo do estado disponibilizou a plataforma de cadastro para essa etapa também. "O uso da nossa plataforma é facultativo, mas é obrigatório ter algum cadastro homologado pelo município", esclarece a secretária.

A Lei Aldir Blanc, aprovada em junho desse ano para socorrer o setor da cultura, cujas atividades presenciais estão paralisadas devido à pandemia do coronavírus, ganhou o nome do compositor carioca que morreu pela doença em maio deste ano.