O homem que virou réu por suspeita de ter matado o sobrinho, em Porto Alegre, também responderá pelo crime de estupro de vulnerável, conforme decisão do Tribunal de Justiça do RS.

Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, foi encontrado morto, com um tiro, em 2016. O caso chegou a ser investigado como suicídio, mas foi concluído como acidente. Em janeiro deste ano, porém, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público, que apontou o tio do menino, Jeverson Olmiro Lopes Goulart, como autor do disparo.

Inicialmente, na sentença que tornou Goulart réu pelo caso, a Justiça aceitou a denúncia pelo homicídio qualificado, mas rejeitou no que dizia respeito ao estupro de vulnerável.

Na época, a juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva entendeu que os elementos levantados no processo não eram suficientes para concluir que houve estupro de vulnerável, já que não foi feita, na época do crime, perícia técnica, nem foram colhidos depoimentos nesse sentido.

O Ministério Público recorreu, e teve o pedido reconhecido após julgamento unânime, em segunda instância, no Tribunal de Justiça, em julho. A decisão foi disponibilizada nesta semana ao G1.

Conforme a relatora do caso, desembargadora Rosaura Marques Borba, há relatos que dão verossimilhança à denúncia, e que o fato de não haver perícia não impede a persecução penal, já que eventualmente os atos não deixam vestígios.

"Em crimes sexuais geralmente praticados às ocultas e sem presença de testemunhas não se descarta eventual ameaça à vítima para que esta silencie", aponta, na decisão.

Segundo o TJ, cabe recurso da decisão.

Relembre o caso

Andrei foi encontrado morto com um tiro em 30 de novembro de 2016, em seu quarto, em Porto Alegre. O caso foi investigado como possível suicídio, e concluído pela Polícia Civil como acidente.

Catia Goulart, mãe do menino e irmã de Jeverson, desconfiava da condução do inquérito e das provas colhidas na época. Após insistência da família, o caso foi reaberto pelo Ministério Público, que o denunciou por homicídio e estupro de vulnerável.

"Me deu um pouco de esperança [a decisão da Justiça], que as coisas chegassem onde estão chegando hoje", disse Catia à reportagem da RBS TV, no início deste ano, quando a denúncia foi aceita.

Em depoimento, Jeverson diz que estava na casa da irmã há cerca de um mês, em visita à família, mas seria morador do Rio de Janeiro. Ele alega que estava dormindo na cama de baixo do beliche quando, por volta das 2h, “acordou com o barulho de um disparo de arma de fogo e encontrou a vítima ensanguentada na cama de cima”.

O tio da vítima sustenta que “alertou a todos os moradores sobre a presença da arma e a proibição de pegarem”. Sobre a ausência de digitais, ele disse à Justiça que “lavou as mãos enquanto aguardava a perícia no apartamento, pois foi ao banheiro”.