O Rio Grande do Sul teve em agosto nova redução dos assassinatos de mulheres por motivo de gênero. Os feminicídios caíram pela metade, de oito vítimas em 2019 para quatro neste ano. É o quarto mês consecutivo de retração neste que é o principal indicador de violência contra a mulher. Os dados fazem parte dos indicadores criminais do Estado, divulgados nesta sexta-feira (11) pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).

Segundo a SSP, foi ampliada a diminuição no acumulado desde janeiro, que chegou a estar em alta no primeiro semestre, mas teve a curva revertida em julho. Agora, a soma em oito meses é 57 feminicídios, 10% a menos do que os 63 do mesmo período no ano anterior.

“A violência contra a mulher é uma chaga que ainda persiste em nossa sociedade, mas é também incontestável o avanço obtido para esse enfrentamento”, comentou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

No início de agosto, quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o governo lançou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, com cinco desafios priorizados para início imediato. O primeiro foi instituição do Comitê. Os outros quatro estão voltados para: monitoramento do agressor; ações nas escolas; informar, prevenir e proteger; grupos reflexivos de gênero.

As instituições da Segurança Pública informaram a ampliação da participação em campanhas de conscientização e apoio às vítimas, com reflexo positivo no aumento de denúncias, tanto por parte das vítimas como por vizinhos e familiares. A Polícia Civil disponibilizou um WhatsApp – (51) 9.8444.0606 –para recebimento de denúncias e abriu ainda a possibilidade de registro de boletim de ocorrência de violência doméstica por meio da Delegacia Online.

As 23 DEAMs (Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher) relatam que foram intensificadas as ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizada a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de MPU (medidas protetivas de urgência) ao Poder Judiciário. Nenhuma das quatro vítimas de feminicídio em agosto contava com MPU, o que, segundo a SSP, evidencia a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades em tempo de serem adotadas ações que possam evitar o desfecho fatal do ciclo de violência.

Em parceria com o IGP (Instituto-Geral de Perícias), também está sendo ampliado o Projeto de Atendimento Psicossocial On-line. A iniciativa encaminha as vítimas de violência doméstica, que procuram a Polícia Civil para registrar queixa, ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal do IGP. A proposta vem sendo implementada desde março na DEAM da Capital, quando iniciou a pandemia da Covid-19, e agora vai ser estendida para seis DEAMs da Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão).

O atendimento tem sido feito na sede do DML, a menos de cem metros da sede da DEAM da Capital, no Palácio da Polícia. Três psicólogos e uma assistente social do IGP atendem as mulheres, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. As que desejam, também podem ser atendidas por meio de telefone e videochamada – essa última modalidade, nas outras seis DEAMs, será implantada em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço presencial.

Na Brigada Militar  o número de PMPs (Patrulhas Maria da Penhas) mais que dobrou. Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª cidade a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das MPUs requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.

No último dia de agosto, que por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha é considerado o mês do combate à violência doméstica, as PMPs deflagraram a Operação Marias. A ação ocorreu de forma simultânea em 74 municípios, com a participação de 172 policiais militares. A mobilização realizou visitas a 550 vítimas para fiscalização das MPUs, o que resultou em oito prisões de agressores que estavam descumprindo as medidas ou portavam armamento ilegalmente – foram apreendidas duas armas e 132 munições. Além do trabalho repressivo, a Operação Marias também teve impacto solidário, com a distribuição de 687 cestas básicas e 4.091 agasalhos.

Em agosto, as tentativas de assassinato por motivo de gênero passaram de 27 para 26 (-3,7%). Ameaças caíram 15,1%, de 3.004 para 2.551. As lesões corporais retraíram 6,9%, de 1.460 para 1.359, e os estupros reduziram 19,9%, de 156 para 125.

Na soma dos oito meses, feminicídios tentados acumulam queda de 7,8% frente a igual período do ano passado, baixando de 232 para 214 vítimas. Na mesma comparação, também caíram as ameaças, de 24.956 para 21.894 (-12,3%), as lesões corporais, de 13.516 para 12.427 (-9,4%), e os estupros, de 1.085 para 1.077 (-0,7%).