A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta segunda-feira (14), uma proposta de calendário para o retorno às aulas na Capital. A volta ao ensino presencial deve começar a partir do dia 5 de outubro com a educação infantil, 3º ano do Ensino Médio, educação profissional e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

No dia 19 de outubro, retornariam alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, ensino especial e EJA municipal. Comunidade da segunda parte do ensino fundamental e do restante do ensino médio voltariam em 3 de novembro.

"Depois de muitos debates internos, apresentamos uma proposta de calendário e uma proposta de protocolos. A decisão será dos pais. A prioridade é a questão sanitária e epidemiológica, para que dê o máximo de segurança dentro de critérios factíveis, baseados em evidências", sublinhou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O retorno no ensino superior vai depender ainda de reuniões entre a prefeitura e as universidades. Ainda não há uma data prevista para isso.

Calendário proposto:

• 28/9 - alimentação da educação infantil e atividades de apoio e adaptação
• 5/10 - retorno da educação infantil, 3º ano do ensino médio, educação profissional e EJA
• 13/10 - alimentação das outras escolas e atividades de apoio e adaptação
• 19/10 - ensino fundamental 1, especial e EJA (municipal)
• 3/11 - ensino fundamental 2, restante do ensino médio e especial

O retorno às aulas deve devolver à circulação diária cerca de 380 mil pessoas, entre estudantes, professores e demais profissionais do setor. O secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, afirma que a decisão foi tomada após observar cerca de 50 dias de estabilização na demanda por leitos em hospitais da Capital devido à Covid-19.

"Como temos conseguido avançar nas flexibilizações, chegou a hora de ver o retorno das atividades escolares", pontuou.

Protocolos rígidos

A prefeitura propõe, também, uma série de protocolos para cada segmento. Segundo o secretário da Educação, Adriano Brito, as secretarias buscaram desenvolver medidas que fossem, ao mesmo tempo, seguras mas não inviabilizassem o desenvolvimento educacional.

"Nada adiantaria voltar com protocolos que tonassem a rotina tão difícil que a estada na escola ficasse prejudicada e o desenvolvimento cognitivo e emocional não fosse alcançado. Esse foi o balanço que fizemos", justifica.

O uso de máscaras pelos professores, por exemplo, será obrigatório. Entre as crianças, a medida será sugerida, embora não seja exigida em todas as faixas etárias.

Em caso de detecção de algum caso de infecção, os alunos ou profissionais serão afastados. Veja algumas medidas sugeridas:

• Distanciamento físico: grupos de até 15 alunos no ensino infantil e distanciamento de 1,5m entre as pessoas nas demais séries; intervalos intercalados no uso de refeitório, entrada, saída e outras áreas comuns; limite de uma pessoa por espaço de convivência; limitação do acesso de pais e outros visitantes; e eventos suspensos
• Uso obrigatório de máscaras ou protetor facial para professores; proibido para crianças de até 2 anos; não indicado para educação infantil (de 3 a 6 anos) e alunos com deficiência; recomendado para ensino fundamental 1 (de 6 a 11 anos); e obrigatório para a partir de fundamental 2 (de 11 anos em diante)
• Qualquer pessoa com sintomas ou que morem com pessoas com suspeita ou confirmação do Covid-19 não podem comparecer às escolas
• Verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos que entrarem na escola
• Cada escola terá uma unidade de saúde de referência
• Local de isolamento em cada instituição para quando identificarem pessoas com sintomas
• Higienizar, pelo menos uma vez por turno, as superfícies de uso comum
• Estabelecer horários alternados para uso do refeitório
• Manter janelas e portas abertas, evitar o uso de aparelhos de ar-condicionado
• Oferecer recipientes e dispensadores de álcool 70% em todas as salas, áreas comuns e entradas

De acordo com o secretário da Educação, as escolas seguiram recebendo, mesmo sem as atividades presenciais, as verbas destinadas a atividades fins, como limpeza, que devem ser utilizadas para a instalação dos equipamentos e a aquisição dos materiais de segurança.

"O cronograma se estende por dois meses, e as escolas devem ir se preparando paulatinamente", diz Brito.