A Polícia Federal faz, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação que investiga uma suspeita de desvio de mais de R$ 2 milhões de recursos do SUS destinados à Santa Casa de Santana do Livramento, cidade da Fronteira do Rio Grande do Sul.

Policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão: dois no município gaúcho de Sarandi, e outros oito no Espírito Santo — Vitória (1), Vila Velha (4), Afonso Cláudio (1), Venda Nova do Imigrante (1) e São Domingos do Norte (1). Também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de bens, de bloqueio de contas bancárias e medidas cautelares de natureza pessoal, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.

Ao G1, o secretário-geral de governo da prefeitura de Santana do Livramento, Ricardo Dutra, afirmou que a investigação é sobre o Instituto Salva Saúde, que teve contrato com a Santa Casa.

"Entendemos que a Polícia Federal está fazendo seu trabalho e é assim que deve ser, devem investigar e apurar as provas e, caso haja irregularidade, que os culpados sejam punidos. O objeto central da investigação é o instituto", afirma Dutra.

Em nota, o presidente do Instituto Salva Saúde, Jan Christoph Lima da Silva, informou que "todos os serviços contratados foram efetivamente prestados" e que se colocou à disposição da Justiça. (leia nota completa abaixo)

A investigação apura o desvio de recursos públicos a partir de contrato feito entre a Santa Casa de Misericórdia e a organização social responsável pela gestão do hospital, entre maio e novembro de 2019. O instituto estava sob intervenção da prefeitura de Santana do Livramento, mas não foram cumpridos mandados na sede do executivo municipal.

Segundo a PF, no período do contrato, a organização social subcontratou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para a execução de atividades de assessoria e consultoria, em valor superior a R$ 1 milhão, como forma de justificar o desvio de verbas realizado por diversas transferências bancárias ao longo de todo o período, bem como permitir a contabilização nas empresas de destino como se os recursos fossem lícitos.

Além disso, a PF informou que notas fiscais e contratos com empresas de fachada foram forjados com o propósito de sustentar as transferências ocorridas.

A estimativa da PF é de que mais de R$ 1,5 milhão foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura, que efetuou no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.

Nota - Instituto Salva

O Instituto Salva Saúde e o seu Presidente Dr. Jan Christoph Lima da Silva vêm, por intermédio de seus advogados, Dr. Nilton Flávio Borges Furtado Júnior, OAB/RS 111678, e Dr. Pedro Guilherme Ramos Guarnieri, OAB/RS 121012, apresentar esclarecimentos acerca da denominada “Operação Sem Misericórdia”, desencadeada na data de hoje pela Polícia Federal, objetivando investigar supostos desvios de recursos do hospital Santa Casa de Misericórdia de Sant’Ana do Livramento.

De acordo com a investigação, aproximadamente 2,2 milhões de reais teriam sido desviados do hospital em questão, mediante a contratação de duas empresas de fachada para a execução de atividades de assessoria e consultoria.

Contudo, os investigados afirmam que todos os serviços contratados foram efetivamente prestados, o que será devidamente comprovado no curso da investigação.

Além disso, impõe salientar que os investigados já colocaram à disposição da Justiça seus extratos bancários e manifestam extremo interesse para eventuais esclarecimentos por meio de depoimento.