Política


Bolsonaro vai indicar ministro do STF após 13 de outubro

No topo da lista de preferência do presidente estão os ministros Jorge Olivera e André Mendonça. Anúncio será feito após aposentadoria oficial do decano
29/09/2020 Correio do Povo

Apenas depois que aposentadoria do ministro Celso de Mello for publicada no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro irá anunciar o nome do seu substituto para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o decano  já deu entrada no pedido de aposentadoria com a data de 13 de outubro, a oficialização deve acontecer de forma quase instantânea, conforme apurou o R7 Planalto.

Os nomes preferidos do presidente ao cargo são dos ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e de André Mendonça, da Justiça, nesta ordem. Bolsonaro queria indicar Oliveira para a vaga da Justiça com a saída de Moro, mas Oliveira recusou o posto e Bolsonaro optou pelo até então Advogado Geral da União André Mendonça.

Se o nome de Oliveira for confirmado, ele deve receber o mesmo tipo de crítica enfrentada por Dias Toffoli ao assumir. Por ser jovem -Toffoli tinha 43 anos e Oliveira terá 45 se asssumir em outubro- e não ter experiência como juiz. Ambos são advogados. 

Celso de Mello

Com 31 anos no STF completados em agosto, Celso de Mello já tinha tempo suficiente para se aposentar e é o ministro mais longevo da história da Suprema Corte. Adiantou em apenas três semanas a aposentadoria compulsória, que aconteceria em 1º de novembro, quando ele completa 75 anos de idade. 

  • Antes dele, as aposentadorias no STF aconteceram nessa ordem:
  • Joaquim Barbosa, em julho de 2014 aos 59 anos após 11 no STF. 
  • Ayres Britto, em novembro de 2012 aos 70 anos,  idade limite na época.
  • Cezar Peluso,em novembro de 2012 aos 70 anos,  idade limite na época.
  • Ellen Gracie, em agosto de 2011, aos 63 anos, após 11 no STF.
  • Eros Grau, em agosto de 2010, prestes a completar 70 anos, idade limite na época.

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