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Bolsonaro prorroga alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras sobre crédito

A medida valerá até 31 de dezembro
03/10/2020 O Sul

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (02).

Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada pela pandemia de Covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias. O prazo acabaria na sexta-feira. Com a nova prorrogação, a medida vale até 31 de dezembro.

A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.

Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.

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