As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram retomadas gradualmente a partir desta sexta-feira após sete meses de suspensão devido à pandemia do novo coronavírus. O retorno das visitas, sendo que em um primeiro momento sem contato físico, foi possível graças ao plano elaborado entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Secretaria Estadual da Saúde e Gabinete de Gerenciamento de Crise Covid-19.

“Nas primeiras semanas da pandemia havia pânico geral e uma perspectiva de hecatombe dentro do sistema prisional, considerando aglomeração, superlotação, dificuldade das estruturas e ambientes insalubres. Isso não aconteceu por que fizemos um plano muito bem feito e criamos um grupo interinstitucional em parceria com todos atores do sistema prisional”, recordou o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, em entrevista à reportagem do Correio do Povo. “O mais importante de tudo é que o plano foi muito bem aplicado, com muita competência, dedicação e coragem, pelos servidores”, acrescentou.

Segundo Cesar Faccioli, a liberação das visitas presenciais, proibidas desde o dia 23 de março deste ano, foi decidida por vários fatores. “Temos a questão evidentemente sanitária da involução da Covid-19 no Rio Grande do Sul, a manutenção da segurança pública e social no sistema penitenciário e os direitos dos presos às visitas, especialmente sociais, de familiares”, explicou. “O plano de retomada gradual segue basicamente às diretrizes vinculadas ao modelo de bandeiras do Rio Grande do Sul, mantendo a rigidez dos protocolos de saúde”, observou.

O retorno está vigente nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela. No entanto, ele alertou que uma nova suspensão pode acontecer em caso de bandeira vermelha na região da casa prisional ou na eventual ocorrência de surtos. “Quem está na quarentena não recebe visitas”, frisou. Já as visitas íntimas serão as últimas a serem autorizadas.

As barreiras sanitárias permanecem válidas para os servidores, apenados e visitantes, todos submetidos aos protocolos de saúde previstos no plano de contingência. A triagem dos novos presos, com quarentena de 14 dias e testagem, permanece sendo realizada. Para o secretário da Seapen, trata-se da maior barreira de entrada do novo coronavírus dentro da massa carcerária estimada atualmente em torno de 40,3 mil apenados, dos quais somente 1.468 foram infectados, em 152 estabelecimentos penais.

“Tivemos oito mortes”, revelou.“O sucesso é detectar os doentes”, enfatizou. “A taxa de letalidade aparente é quase cinco vezes menor do que a taxa convencional da população brasileira e o índice de testagem foi 269 vezes maiores do que a média no país”, comparou.