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Marchezan anuncia que não irá depor hoje em processo de impeachment na Câmara de Porto Alegre

Depoimento estava previsto para esta sexta-feira
23/10/2020 Correio do Povo

Após ser notificado por meio do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o prefeito Nelson Marchezan Júnior se negou a prestar depoimento na comissão que analisa o processo de impeachment na Câmara de Vereadores. A resposta foi divulgada nas redes sociais pouco menos de uma hora antes da abertura da sessão, nesta sexta-feira.

Para o político, os parlamentares cometeram “mais um atropelo do devido processo legal, da normalidade e do bom senso” ao agendarem a oitiva. Marchezan argumenta que a Comissão deve ouvir os autores da denúncia antes de seu depoimento, conforme determinação da Justiça publicada essa semana.

O tucano também criticou os três nomes que desistiram de depor por não terem nada a acrescentar ao processo. “A Comissão, em conluio com o candidato Fortunati, o deputado Dziedricki e o ex-diretor do DEP e da Câmara, Tarso Belter, cerceiam o meu direito de ouvir, pelo menos, dez testemunhas”, afirma o prefeito.

“No momento legal adequado, faço questão de prestar meu depoimento perante a Comissão e esclarecer à população de Porto Alegre todo o esquema montado para promover o impeachment”, finaliza Marchezan – que, mais uma vez, classificou o processo como “político”.

Secretário de Saúde e deputado federal defendem gastos com publicidade

Na quinta-feira, mais duas testemunhas do processo se posicionaram favoravelmente ao prefeito de Porto Alegre. O secretário de Saúde da Capital, Pablo Stürmer, disse que as campanhas publicitárias da pasta tinham como objetivo a conscientização dos moradores da cidade.

O secretário argumentou ainda que a publicidade pública é fundamental para a conscientização da população e usou como exemplo o “tabagismo, que a publicidade reduziu em 40% o índice de mortes no país”. Segundo os denunciantes, Marchezan usou R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para financiar as peças.

Já o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) avaliou que a estratégia gera segurança nos investidores em potencial. O parlamentar disse que é de interesse dos estados, dos municípios e da União desenvolver potenciais através da atração de negócios, por meio da publicidade institucional, “mas sempre com autorização legislativa”.

Leia a nota na íntegra

"Em mais uma excrescência em um processo com fins eleitorais e não por justiça, os vereadores cometem mais um atropelo do devido processo legal, da normalidade e do bom senso, ao decidirem autoritariamente que o denunciado deve falar antes dos denunciantes e na hora em que a Comissão, travestida de acusação, assim decide. 

Foi reconhecido pela comissão processante que o denunciado seria ouvido por último. Agora há determinação por sentença para ouvir os denunciantes/acusadores. Portanto, se mantivessem o que já reconheceram,  devem os denunciantes serem ouvidos antes e somente ao final o denunciado. 

Além do mais, a Comissão, em conluio com o candidato Fortunati, o Deputado Dziedrick e o ex-Diretor do DEP e da Câmara de Vereadores Tarso Boelter, cerceiam meu direito de ouvir pelo menos 10 testemunhas.

Eram 29 para os 3 fatos narrados no pedido de impeachment, depois ficaram 20 para dois fatos. Reduziram novamente para 10, direito previsto explicitamente na lei. Agora, por serem as testemunhas indicadas por nós envolvidas juntos com os vereadores nos atos  que levaram ao pedido de impeachment, me retiram até esse direito."

Sendo assim, na expectativa de um mínimo de razoabilidade da comissão, não prestarei meu depoimento nesta sexta-feira, aguardando que se esgotem as oitivas prévias a que tenho direito.

Reitero que, no momento legal adequado, faço questão de prestar meu depoimento perante a Comissão e esclarecer à população de Porto Alegre todo o esquema montado para promover o impeachment e os interesses obscuros envolvidos. 

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