A retomada das atividades presenciais do Ensino Fundamental na rede estadual na manhã de hoje foi marcada pela baixa adesão e a ausência dos alunos. Boa parte das instituições de ensino segue de portas fechadas por causa da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e onde há expediente, o movimento fica praticamente restrito a professores e funcionários. Pelo calendário do governo estadual, está previsto para ontem o reinício das aulas presenciais dos estudantes. Nas escolas visitadas ontem o cenário era o mesmo: deserto.

Na escola estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Roberto Landell De Moura, na zona Sul Porto Alegre, os professores informaram que a instituição de ensino ainda estava com a falta de equipamentos de proteção individual. A mesma situação também foi verificada em outras escolas como o colégio estadual Paraná, que fica no bairro Cristal. No Menino Deus, as escolas estaduais de Ensino Fundamental Euclides da Cunha e Cândido Portinari também permanecem com os corredores vazios por falta de EPIs e materiais de higiene.

Na zona Norte da cidade, algumas instituições alegam não ter recebido sequer as máscaras necessárias para a proteção dos funcionários. A Escola Estadual de Ensino Fundamental Itamarati, que abriga 830 alunos no bairro Sarandi, era uma das instituições de ensino que aguardou para ontem a chegada dos materiais prometidos pelo governo estadual. No colégio estadual Emílio Afonso Massot, no bairro Azenha, nenhum dos 980 estudantes da escola compareceu no dia de ontem. Somente professores e funcionários estavam na escola.

Os professores da escolas, que pediram para não serem identificados, cumpriram também as orientações do Cpers/Sindicato e não retornaram aos postos de trabalho. Na semana passada, a entidade conquistou na Justiça uma liminar que impede a retomada das atividades nas escolas onde não há condições sanitárias. Segundo a decisão, as instituições precisam ser avaliadas por um profissional capacitado. Os educadores só precisam retomar o atendimento presencial aos estudantes em caso de entrega de uma declaração de conformidade com as regras impostas no decreto que liberou a atividade.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que os EPIs e os materiais de higienização são obrigatórios para o retorno das aulas presenciais e adequação aos protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta 01/2020 publicada por Seduc e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Desde o período de convocação dos professores para a preparação do retorno das aulas presenciais, iniciado no dia 5 de outubro, as escolas realizam a aquisição de materiais para esse período, por meio da autonomia financeira (valor que é repassado mensalmente às direções das instituições de ensino do Estado). Desta maneira, as escolas puderam adquirir máscaras, álcool em gel e produtos de limpeza, por exemplo, de modo a garantir a segurança de professores e equipes diretivas enquanto a entrega dos materiais comprados pelo Estado está em curso.

Segundo a Seduc, os EPIs e materiais de higienização que serão utilizados por alunos e professores, ao longo das aulas presenciais, foram adquiridos pelo Estado em um investimento de R$15,3 milhões e estão em processo de entrega ao longo dos meses de outubro e novembro.

As escolas estaduais que não tiverem recebido os EPIs e materiais de higienização adquiridos pelo Estado até a data de início das aulas presenciais, deverão permanecer no modelo de ensino remoto até o recebimento dos itens e adequação da instituição de ensino em relação aos protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta, além de comunicar a respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE).