O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (27), durante uma live com a participação do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o pagamento em dia dos salários de novembro dos funcionários públicos do Estado, que não acontecia em 57 meses.

“Depois de 57 meses em que o Estado não conseguia pagar os salários dos servidores em dia, no próximo dia 30, segunda-feira, o salário de todos os servidores do Executivo será quitado na data que legalmente está definida. É uma notícia muito positiva que queremos compartilhar com toda a sociedade gaúcha”, afirmou Leite, após anunciar que tinha uma boa notícia.

Leite afirmou que os atrasos são o símbolo do desajuste das contas e disse que foi feito um grande esforço com reformas “até antipáticas” para chegar nesse ponto.

“O atraso sistemático para quitar-se a folha de pagamento até aqui é o símbolo do desajuste das contas do governo do Estado. Nós fizemos um grande esforço ao longo desse um ano e dez meses de governo, com reformas profundas e medidas até antipáticas para que pudéssemos reduzir despesas. Contingenciamos o custeio do Estado, fizemos profundas reformas para dentro da máquina na Previdência e estamos viabilizando com este grande esforço esta notícia tão importante”, disse o governador. “Segunda-feira, dia 30, não haverá salário parcelado. Todos os servidores receberão em dia os seus salários no poder Executivo”, comemorou.

Em seguida, lembrou que a crise ainda persiste.

“É verdade que a gente ainda vive um período de incertezas. Dado à pandemia, dado ao quadro da economia, o impacto que a pandemia tem sobre a economia e até mesmo em função de ainda termos a incerteza sobre qual será efetivamente a arrecadação do governo do Estado no próximo ano, uma vez que as alíquotas de ICMS, que foram majoradas em 2015, expiram neste ano, e a Assembleia terá que tomar a decisão sobre essas alíquotas, sobre a nossa reforma tributária, e que afetam diretamente a capacidade de arrecadação do governo para cumprir os seus compromissos, entre eles o da folha de pagamento”, explicou.

Até o dia 15 de novembro, o ICMS cresceu 12,2% em termos reais em relação ao mesmo período de novembro de 2019. No acumulado do ano até agora, ainda há queda real de 1,7% frente ao ano anterior.

Na segunda-feira (30), o Tesouro do Estado depositará o valor integral líquido de cada um dos cerca de 340 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Também está confirmado para segunda-feira o pagamento da 11ª parcela do décimo terceiro salário de 2019.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que o resultado é “muito marcante” e que o caminho de ajuste fiscal é amplo, envolve medidas diversas, em muitas dimensões, de receitas, despesas, está dando frutos.

“É importante destacar que esta marca, de conseguir pagar 100% dos salários, não está sendo feita às custas de outros atrasos, de deixar fornecedores acumulando passivos, ou soluções extraordinárias precárias. Pelo contrário, os avanços têm sido consistentes e sustentáveis”, completou, também lembrando da dependência sobre a economia no próximo ano.

Eduardo Leite também relatou que os repasses da saúde para os municípios também foi colocado em dia e que os municípios estão recebendo regularmente.

O governador finalizou dizendo que ainda não é possível afirmar que não possam haver novos atrasos, em função do cenário econômico, e que por isso mesmo é importante que o ajuste fiscal continue.