A Sedetur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo) informou nesta quinta-feira (14) que concluiu as etapas para liberar recursos destinados à execução de projetos selecionados pela Consulta Popular. Foram distribuídos R$ 2,5 milhões para 39 municípios. Instalação de placas turísticas, revitalização de praças, construção de infraestrutura e promoção regional estão entre as ações beneficiadas.

“Os recursos vêm em um momento muito oportuno: quando estamos preparando a retomada do turismo a partir do incentivo a viagens regionais”, afirma Rodrigo Lorenzoni, titular da Sedetur. “A reestruturação é um dos pilares da recuperação do segmento”, acrescenta.

Há ampla diversidade de projetos de turismo beneficiados pela Consulta Popular:

• Em Vacaria, por exemplo, R$ 40 mil serão utilizados para atualizar a sinalização dos caminhos turísticos do município.

• Em Quaraí, cerca de R$ 80 mil vão permitir a obra de revitalização do largo cívico da praça General Osório.

• Palmeiras das Missões desenvolverá um plano de marketing turístico.

“Cada município tem características e necessidades próprias. Quem define a prioridade é o cidadão que está lá na ponta e conhece como ninguém a realidade local”, afirma Lorenzoni.

O destino dos recursos da Consulta Popular é decidido anualmente. Governo e Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) organizam o processo por meio de assembleias públicas. Nessas reuniões, os temas são debatidos pela população. Depois disso, as prioridades são definidas em votação por parte dos eleitores.

Número de empresas constituídas no último trimestre de 2020

Em outubro do ano passado a JucisRS, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, anunciou a dispensa por 90 dias da cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas.

A Sedetur, divulgou um comparativo do último trimestre de 2020 em relação a igual período do ano anterior. Os números são positivos e atribuídos a dispensa da taxa que se encerra no dia 26 de janeiro de 2021.

O percentual na constituição de empresário entre os meses de outubro e dezembro apresentou aumento de 1,84% em comparação a 2019. Já o número de LTDA (Sociedade de Responsabilidade Limitada) constituídas neste período foi de quase 90% a mais que no ano anterior.

O crescimento também aconteceu na constituição de cooperativas. O número é 20% superior a 2019.

“Nosso papel é contribuir ainda mais com quem deseja empreender neste momento de pandemia. Por isso, buscamos alternativas, programas e incentivos. A isenção da taxa é um exemplo e ficamos muito satisfeitos com os números. Com a isenção mais de 1 milhão de reais ficaram na economia gaúcha”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

A isenção temporária das taxas também beneficiou os micro e pequenos empresários que estavam na informalidade.

“Nós sabemos que muitos micro e pequenos empresários estavam na informalidade. Essa iniciativa proporcionou aos informais que formalizassem suas empresas, aumentando a renda e o número de empregos no Estado”, acrescentou a presidente da JucisRs, Lauren Momback.

De acordo com os dados divulgados somente o formato Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), houve uma queda de 24,72%.