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Ministério da Educação não gasta dinheiro disponível e devolve recursos em 2020, diz relatório

Segundo a organização Todos pela Educação, autora da análise, resultado indica problemas de gestão por parte do ministério
22/02/2021 O Sul

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o MEC (Ministério da Educação) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 2020. Antes, o menor valor havia sido em 2011, com R$ 127,6 bilhões. Ainda assim, do valor disponível em 2020, só R$ 116,5 bilhões (81%) foram gastos.

Os poucos recursos disponíveis afetaram todas as áreas, e houve menos dinheiro para investir em ações como apoio à conectividade em tempos de ensino remoto. Os programas e ações da educação básica – etapa que vai do ensino infantil ao médio – foram os que tiveram menor gasto no ano passado. Dos R$ 42,8 bilhões disponíveis, o MEC pagou R$ 32,5 bilhões (71%).

As outras áreas (educação profissional, educação superior e administração e encargos) tiveram maior aplicação de recursos, com 82%, 85% e 83% dos recursos pagos, segundo dados apresentados no relatório.

Ineficiência de gestão

Os números mostram uma ineficiência na gestão das políticas de educação, segundo o relatório do Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21). A área já enfrentava problemas antes da pandemia, mas o cenário atual traz ainda mais preocupação.

“O relatório traz evidências da falta de gestão do Ministério da Educação”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação. “Temos um cenário em que o orçamento já está bastante reduzido e o MEC nem sequer está conseguindo executar [pagar]. Em parte, por incapacidade de gestão, e em parte, por ausência de um projeto claro para a educação básica. Não estamos falando de governo de 2 meses, é de um governo de 2 anos. Ainda não está claro qual é o projeto de educação básica e qual é a agenda compactuada com estados e municípios para desenvolvê-la”, analisa.

Em nota, a pasta afirmou apenas que “considerando o cenário de enfrentamento à pandemia da Covid-19, não houve atrasos nas políticas prioritárias do Ministério da Educação.”

Impactos

Os recursos do MEC não ficam guardados dentro de um “cofre” só da educação. Eles fazem parte do orçamento total do governo e são repassados conforme os ministérios indicam os programas onde o dinheiro será gasto.

Mas em 2020 isso pouco aconteceu. O MEC chegou a sofrer um corte de R$ 1 bilhão no orçamento, que eram recursos de programas que não foram pagos, e o governo resolveu reapropriá-los para direcionar a outras ações, como obras.

Na época, Milton Ribeiro, ministro da Educação, afirmou que “considerando que os gestores anteriores não empenharam os valores e o povo da economia, que quer economizar de todo jeito, viu que tinha um valor considerável parado no segundo semestre, estenderam a mão e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu.”

Para Nogueira, “não basta ter recursos. O ponto central é como aplica esse recurso.” “Em condições normais já seria bastante grave, dada a situação da educação básica. Em um cenário de pandemia, torna-se injustificável”, afirma Nogueira.

A pandemia fechou as salas de aulas, colocou lupa na desigualdade social e escancarou os problemas das escolas brasileiras, que poderiam ser minimizados com ações do MEC, segundo Nogueira.

Milhares de alunos sem computadores em casa ou local apropriado para estudar tiveram dificuldades de seguirem estudando. Os pacotes de dados não davam conta de carregar vídeos e fazer upload e download de tarefas.

Isso se somou a problemas antigos que tornam mais complexa a reabertura das salas em meio à pandemia: ainda falta levar encanamento a mais de 3 mil instituições de ensino no país. Quase 10 mil não têm acesso à água potável. Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS e Unicef.

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