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Supremo decide sobre a liberação de missas e cultos presenciais no País; acompanhe ao vivo

A questão foi levada ao plenário da Corte depois que ministros tomaram decisões divergentes sobre o tema
07/04/2021 O Sul

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, na tarde desta quarta-feira (07), se governadores e prefeitos têm prerrogativa para proibir celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a pandemia de coronavírus.

A questão foi levada ao plenário da Corte depois que ministros tomaram decisões divergentes sobre o tema. No sábado (03), Kassio Nunes Marques determinou em caráter liminar que os Estados e municípios não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia. O ministro tomou a decisão em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Na segunda-feira (05), em uma ação do PSD, Gilmar Mendes negou liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu as celebrações presenciais.

A sessão no plenário do Supremo começou por volta das 14h30min. Acompanhe ao vivo:

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