Em cerimônia no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta segunda-feira (12), seis projetos de lei de autoria de deputados estaduais.

Segundo o Palácio Piratini, as propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa passaram por análise técnica e política do governador.

“Faço questão de solenizar estas sanções porque são projetos que representam demandas e vocações de municípios ou localidades, que servem de referência para as futuras gerações ou mesmo servem de instrumento para alcançarem notoriedade que vai impulsionar economicamente uma região. Além disso, também são projetos que ajudam na defesa de políticas públicas para populações específicas ou estabelecem diretrizes, de fato, para que políticas públicas sejam atendidas”, destacou Leite.

Confira abaixo os projetos de lei sancionados e publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado:

PL 472/2019

Proponente: deputado Sérgio Turra (PP)
Ementa: declara o município de São Luiz Gonzaga Capital Gaúcha do Arroz Carreteiro e inclui a Festa do Arroz Carreteiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul

PL 542/2019

Proponente: deputado Pepe Vargas (PT)
Ementa: denomina João Panozzo a rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado

PL 550/2019

Proponente: deputado Adolfo Brito (PP)
Ementa: denomina rodovia Arno Frantz trecho da ERS-418, compreendido entre Linha Santa Cruz e Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul

PL 16/2020

Proponente: deputado Dirceu Franciscon (PTB)
Ementa: inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Abertura da Colheita da Soja, realizada no município de Ipiranga do Sul

PL 384/2019

Proponente: deputado Sergio Peres (Republicanos)
Ementa: institui o Dia Estadual da Pessoa Surdocega no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

PL 20/2019

Proponente: deputada Luciana Genro (PSOL)
Ementa: altera a Lei nº 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas