A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) tem concentrado esforços para agilizar a tramitação do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural e beneficiar os produtores rurais, em meio a uma das estiagens mais severas das últimas décadas. Ao todo, o programa destinará R$ 275,9 milhões ao campo gaúcho em 2022. Este valor é o dobro do que foi investido pelo Estado no setor nos últimos 10 anos.

Para agilizar os trâmites administrativos de ações de enfrentamento à estiagem em municípios que se encontram em situação de emergência, no último dia 10 de fevereiro, o governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço, uma força-tarefa no âmbito da Secretaria da Agricultura. Entre outros, a força-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de convênios entre a Seapdr e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6.025 microaçudes no Rio Grande do Sul. Ainda neste mês, estes convênios serão assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 10 microaçudes por município.

A Secretaria da Agricultura também obteve parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) autorizando a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas. Os termos de referência que embasarão estas contratações estão em fase final de ajustes. A Secretaria da Agricultura estima que, ainda em março, promoverá as contratações.

Todos os trabalhos de instalação de cisternas serão executados a partir de projetos elaborados pela Emater/RS-Ascar, beneficiando pequenas propriedades rurais. Os locais de perfuração dos poços serão apontados tecnicamente pela Emater em conjunto com o Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), da Seapdr, a partir de dados geológicos.

Seapdr trabalha para agilizar tramitação do Avançar e beneficiar propriedades rurais

PorRedação CLICR

16 de fevereiro de 2022

A Secretaria repassará valor correspondente à escavação de, em média, 10 microaçudes por município - Foto: Divulgação/Seapdr

Entre as ações, uma força-tarefa foi criada para acelerar convênios com municípios para escavação de 6.025 microaçudes

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) tem concentrado esforços para agilizar a tramitação do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural e beneficiar os produtores rurais, em meio a uma das estiagens mais severas das últimas décadas. Ao todo, o programa destinará R$ 275,9 milhões ao campo gaúcho em 2022. Este valor é o dobro do que foi investido pelo Estado no setor nos últimos 10 anos.

Para agilizar os trâmites administrativos de ações de enfrentamento à estiagem em municípios que se encontram em situação de emergência, no último dia 10 de fevereiro, o governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço, uma força-tarefa no âmbito da Secretaria da Agricultura. Entre outros, a força-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de convênios entre a Seapdr e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6.025 microaçudes no Rio Grande do Sul. Ainda neste mês, estes convênios serão assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 10 microaçudes por município.

A Secretaria da Agricultura também obteve parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) autorizando a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas. Os termos de referência que embasarão estas contratações estão em fase final de ajustes. A Secretaria da Agricultura estima que, ainda em março, promoverá as contratações.

Todos os trabalhos de instalação de cisternas serão executados a partir de projetos elaborados pela Emater/RS-Ascar, beneficiando pequenas propriedades rurais. Os locais de perfuração dos poços serão apontados tecnicamente pela Emater em conjunto com o Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), da Seapdr, a partir de dados geológicos.

Cabe ainda destacar que a Secretaria está formatando as regras e o edital para subvenção direta ao produtor, do valor de até R$ 15 mil, para projetos de irrigação que contemplem a implantação, ampliação e adequação de sistemas de irrigação. Estes recursos públicos destinam-se a subvencionar parte dos investimentos do próprio produtor rural no financiamento dos projetos de irrigação.

Ao todo, o eixo de qualificação da irrigação, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, contará com o aporte de R$ 201,4 milhões. Todo este volume de recursos já está disponível para operacionalização.

A Secretaria tem convicção de que investir hoje em irrigação no Estado é proporcionar uma prevenção contra a estiagem e oferecer mais tranquilidade aos empreendedores rurais que têm seus negócios a céu aberto.

Os investimentos previstos pelo Avançar representarão um salto no trabalho que a Seapdr executa permanentemente com máquinas próprias, sendo efetivadas pelos servidores da pasta que perfuram poços em todas as regiões do Estado. Nos últimos dois meses, por exemplo, período em que a estiagem se intensificou no Interior do Estado, 14 poços foram perfurados, beneficiando quase 300 famílias em Chapada, Barra Funda, Sagrada Família, Miraguaí, Quinze de Novembro, Entre-Ijuís e Bossoroca, todos municípios com situação de emergência decretada. A Secretaria ainda faz cedência de máquinas aos municípios para escavação permanente de açudes, entre outros serviços.

Além das ações envolvendo irrigação e reservação de água, a Seapdr informa que elaborou, a pedido do governador Eduardo Leite, uma minuta de um decreto que institui um programa de crédito emergencial contra adversidades climáticas no meio rural, com taxa zero de juro. A medida poderá vir a beneficiar pequenos produtores em dificuldade financeira em municípios que possuam decreto de situação de emergência homologada pelo Estado. A proposta instruída pela área técnica da Seapdr já foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para verificação das condições de apropriação de recursos orçamentários extraordinários em face das repercussões da estiagem no Estado.

A Secretaria da Agricultura também encaminhou, nesta segunda-feira (14/02), à Casa Civil, minuta do decreto que estabelece os limites, subsídios e forma de operacionalização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) em 2022. A partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, também se dará encaminhamento à publicação do manual operativo do Feaper, que estabelece os enquadramentos, o público alvo, as linhas de financiamento e os valores que podem ser captados por cada produtor rural e outros dispositivos.

Com dotação orçamentária já disponível na ordem de R$ 11 milhões, o Programa de Sementes Forrageiras aguarda as novas regras do Feaper para ser operacionalizado. O valor liberado neste ano para o fomento à aquisição de sementes para formação de pastagens representa mais do que o dobro do que foi executado em 2021 (R$ 5,3 milhões).