O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento da mulher que foi absolvida após confessar ter dopado e matado o marido incinerado em Dom Feliciano. O Tribunal do Júri de Elizamar de Moura Alves, de 36 anos, ocorreu na última quarta-feira (27), no Fórum da Comarca de Camaquã. 

A agricultora foi inocentada das acusações de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Em nota oficial, emitida nessa quinta-feira (28), o MPRS alegou que "respeita a decisão dos jurados, mas considera o veredicto manifestamente contrário à prova dos autos.” O órgão também defendeu que a decisão do júri "manifesta preocupação com o precedente da brutalidade macabra aplicada na ocasião dos fatos, além da descrença na legalidade, o que não pode ser considerado aceitável ou interpretado como justiça no atual estado de direito". (Leia a nota na íntegra no final da matéria)

A audiência foi presidida pelo juiz Daniel de Souza Fleury e encerrou na noite. Pela acusação estava o promotor público Francisco Saldanha Lauenstein, enquanto a defesa foi composta pelo trio de advogados Marcos Antônio Hauser, Mikaela Schuch e Igor Roberto Freitas Garcia. Sete pessoas compuseram o quadro de jurados do Conselho de Sentença. Por cerca de 13 horas, foram ouvidas três testemunhas de acusação e três de defesa, entre elas, a filha do casal. Houve ainda o interrogatório da ré, os debates orais, votação e leitura da sentença pelo juiz Fleury. Por quatro votos a três, os jurados decidiram pela absolvição. O MP fez uso do direito de recorrer da sentença. 

Elizamar foi presa preventivamente pela Polícia Civil em maio de 2021 e confessou ter dado sedativo ao marido, Erni Pereira da Cunha, de 42 anos, e colocado ele ainda vivo em uma fornalha de fumo na propriedade rural onde viviam em Colônia Nova, zona rural de Dom Feliciano. O corpo ficou incinerando na estufa por três dias. O crime ocorreu em 15 de fevereiro do ano passado. 

A defesa sustentou a tese de que Elizamar havia sido vítima de violência doméstica ao longo do casamento e que cometeu o crime por legítima defesa dela e de seus filhos. Durante depoimento, a filha confirmou que a mãe sofria abusos físicos e psicológicos. Já a acusação se apoiou no fato de o crime ter sido premeditado, além das agravantes de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois a ré sedou o marido, e emprego de meio cruel, por tê-lo incinerado ainda vivo. Também a questão de ocultação do cadáver e por a mulher ter forjado o desaparecimento do companheiro. 

Ao longo da investigação, a Polícia Civil descobriu que a agricultora havia pesquisado na internet, um dia antes do crime, sobre como matar uma pessoa utilizando veneno. Elizamar e Erni estiveram juntos por cerca de 21 anos e tinham dois filhos - um jovem de 21 e uma adolescente de 17 anos. 

Leia na íntegra a nota do Ministério Público:

“O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso nesta quinta-feira, 28 de abril, pedindo a anulação do julgamento ocorrido na quarta-feira, 27 de abril, em Camaquã. O conselho de sentença absolveu uma mulher acusada pelo assassinato e ocultação de cadáver de seu companheiro em Dom Feliciano. Ela também foi absolvida pelo crime de falsidade ideológica. A Promotoria de Justiça de Camaquã manifesta preocupação com o precedente da brutalidade macabra aplicada na ocasião dos fatos, além da descrença na legalidade, o que não pode ser considerado aceitável ou interpretado como justiça no atual estado de direito. O MPRS respeita a decisão dos jurados, mas considera o veredicto manifestamente contrário à prova dos autos.”