Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado a pedido do Instituto Liberta, aponta que pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de até 13 anos foram estuprados no Brasil no ano passado.

Segundo a pesquisa, esse número representa mais da metade do total de casos de estupro registrados no País em 2021. Entre as crianças e adolescentes, a maioria das vítimas tem algum tipo de vínculo com o estuprador: 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos, 37% por primos, irmãos ou tios e quase 9% por avós.

Mais de 85% das crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável no ano passado são meninas, e 14,5%, meninos.

Gravidez

Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2021, 17.316 meninas de até 14 anos tornaram-se mães no País. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança ou adolescente tem direito ao aborto legal.

A maior parte dos casos de meninas de até 14 anos que tiveram filhos no ano passado ocorreu na região Nordeste (6,8 mil). A região Norte aparece em seguida, com quase 4 mil registros, seguida por Sudeste (3,8 mil), Centro-Oeste (1,4 mil) e Sul (1,3 mil).

Aborto legal

No Brasil, o aborto é permitido quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou diagnóstico de anencefalia do feto. Nesses casos, o procedimento deve ser oferecido gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).