Na tarde desta quinta-feira (22/09) foi assinada a documentação formalizando a primeira contratação de financiamento para propriedade rural por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil - de Dom Feliciano. O beneficiário Junior Antônio Lopes Ieschinski, um jovem de 22 anos, adquiriu uma propriedade rural com 11,25 hectares, na localidade de Barra do Arroio do Tigre. 

Junior Ieschinski, que já arrenda a propriedade adquirida, pretende se dedicar ao cultivo do tabaco para indústria, além do plantio de milho, feijão, olerícolas diversificadas e criação de pequenos animais para subsistência e mesmo venda do excedente.

O Terra Brasil é uma política pública federal que possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos do Programa. Possibilita também o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade. Tem como objetivo ampliar a redistribuição de terras, consolidar regimes de propriedades e uso em bases familiares, com vistas a sua justa distribuição por meio de crédito para aquisição de terras e investimentos em infraestrutura.

No município de Dom Feliciano as propostas estão sendo encaminhadas via Escritório Municipal da Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sendo que pela Emater os encaminhamentos das Propostas ocorrem no formato de Chamada Pública, através de instrumento de parceria entre a ANATER e a EMATER, sem a cobrança de Assistência Técnica. Além da referida proposta, mais duas estão em fase final e devem ser contratadas em breve.

Entre as etapas do Programa em encaminhamentos via Emater/RS-Ascar, existe a necessidade do beneficiário participar de uma reunião de mobilização, entrevista inicial e posterior visita de um Comitê Gestor Municipal do Programa à propriedade a ser adquirida, após avaliação e aprovação deste Comitê, a proposta é enviada para apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e na sequência a equipe do Escritório Municipal da Emater cria a proposta no sistema Obter Crédito. O presente financiamento levou cerca de dez meses desde a criação da proposta no sistema até a contratação que é realizada via Banco do Brasil.

Na cerimônia de formalização do contrato, estiveram presentes além do beneficiário e vendedores, o gerente regional da Emater/RS-Ascar em Porto Alegre, Elias Davi Kuck, o assistente técnico regional, Rodrigo Sasso, integrantes da Emater/RS-Ascar de Dom Feliciano, Carlos Eduardo Gonçalves da Silva, José Alcion Lemos Nunes e Júnior André Andrzejewski, além dos participantes do Comitê Gestor Municipal, Cléo da Silva e Silva e Joelson Zaikowski e funcionários do Banco do Brasil, gerente Maiquel Leite Farias e Andrey Colares Limberger.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil é o sucessor dos Programas Banco da Terra e Crédito Fundiário e a proposta de Junior Ieschinski é a primeira formalizada pelo Terra Brasil, mas a 135ª que é contratada em Dom Feliciano desde 2000, somando mais de 1.300 hectares de terras financiadas pelo governo federal.

Vale ressaltar, que a atuação da Emater no município é viabilizada através de parceria com a Prefeitura Municipal, onde a empresa atua prestando assistência técnica, social e administrativa nas mais variadas atividades principalmente no meio rural. 

Para maiores informações sobre o Programa, o Escritório Municipal da Emater está localizado no subsolo da Câmara de Vereadores, ou o atendimento pode ser realizado via Fone/WhatsApp (51) 997652374 ou e-mail: [email protected].