Mais 38 municípios gaúchos devem cumprir, a partir desta segunda-feira (1º), as determinações das INs (Instruções Normativas) 12 e 13 da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que trazem novas diretrizes sobre o trabalho de mitigação de risco de deriva de agrotóxicos hormonais no campo.

As mudanças incluem a exigência de aplicadores habilitados e a necessidade de declaração de uso dos herbicidas, bem como exigências adicionais para a execução da aplicação dos produtos.

As medidas visam também atender a legislação federal, que estabelece exigência de treinamento dos aplicadores até 2026. Com isso, o Rio Grande do Sul já estaria em conformidade. A IN 13 estipula o cronograma e a entrada em vigor da obrigatoriedade de capacitação dos aplicadores para todos os municípios gaúchos nos próximos quatro anos. O cronograma foi definido com base no histórico de ocorrências de derivas em todas as regiões do Estado.

A deriva é a porção do agrotóxico aplicado que não atinge o alvo desejado, podendo se depositar em áreas vizinhas, com potencial de impacto no ambiente.

Municípios incluídos a partir de 1º de janeiro de 2023:

Agudo

Aratiba

Bom Jesus

Cacequi

Caiçara

Canguçu

Caseiros

Cruzaltense

Entre Ijuís

Ernestina

Giruá

Ibiaçá

Ibiraiaras

Itaara

Jacutinga

Lagoa Vermelha

Maximiliano de Almeida

Minas do Leão

Nova Santa Rita

Paulo Bento

Pinhal da Serra

Pinheiro Machado

Pirapó

Protásio Alves

Quaraí

Rio Pardo

Rodeio Bonito

Ronda Alta

Santo Ângelo

Santo Antônio das Missões

Santo Augusto

São Vicente do Sul

Sarandi

Segredo

Três de Maio

Tupanciretã

Vale do Sol

Viadutos