novo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), assumiu o cargo em cerimônia nessa terça-feira (3) em Brasília. No discurso de posse, ele afirmou que é “urgente” a retomada do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida, que, no governo de Jair Bolsonaro, era chamado de Casa Verde e Amarela.

Jader Filho disse que o programa foi “descontinuado”, o que gerou um efeito “desastroso” sobre as famílias carentes, principalmente durante a pandemia. De acordo com o ministro, o orçamento do Minha Casa será de R$ 10 bilhões neste ano.

“Precisamos retomar obras paralisadas. A minha marca será a das reconquistas na área social e nela tem destaque mais que especial o Minha Casa Minha Vida. Durante a pandemia, mais de 1 milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Segundo a PNAD, há um déficit de 5,9 milhões de unidades habitacionais”, declarou.

O novo ministro disse que quer investir também em saneamento básico, sem limitar a atuação da iniciativa privada. Ele informou que deseja dialogar com os movimentos sociais e, por isso, criou a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), irmão do novo ministro, também discursou na cerimônia e defendeu o programa.

“Fazer do Minha Casa Minha Vida novamente um impulsionador, de resgate dos que mais precisam, mas também do mercado imobiliário, de materiais de construção, de geração de empregos na construção civil e alavancador do combate ao desemprego no Brasil”, disse.

Lula foi quem criou o Ministério das Cidades e agora está reativando a pasta. Na gestão de Jair Bolsonaro, o ministério foi extinto e suas funções, desempenhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nos antigos governos de Lula, o ministério tratava de políticas como de saneamento, habitação e mobilidade. A expectativa é que a pasta continue com essas atribuições, além do Minha Casa Minha Vida.

Perfil

O novo ministro é filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador do Pará, Helder Barbalho.

Jader Filho é empresário do setor de comunicações, preside hoje o jornal ‘Diário do Pará’ e também o diretório do MDB no estado. O jornal pertence ao Grupo RBA de Comunicação, controlado também pela família Barbalho.

Jader Filho é da cota do MDB na Esplanada. Foi uma indicação de Helder, que fez campanha para Lula durante as eleições, e do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões, que também discursou na cerimônia de posse nesta terça.

Além de Cidades, o MDB ficou com as pastas de Transportes (Renan Filho) e Planejamento (Simone Tebet). Os dois compareceram ao evento de Jader Filho, assim como lideranças da legenda como Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney.

Estrutura da pasta

Mudanças feitas pelo presidente Lula no primeiro dia de governo na estrutura dos ministérios preocuparam empresas e entidades ligadas à área de água e esgoto.

Foi retirada da Agência Nacional de Águas (ANA) a função de instituir normas de referência para a regulação do setor – atribuição que é considerada um dos principais pilares do marco do saneamento básico. Essa lei, aprovada pelo Congresso em 2020, abriu o setor aos investimentos das empresas privadas e a uma maior concorrência.

A função ficará com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, sob o Ministério das Cidades. Mas associações da área do saneamento defendem que a ANA, que é uma agência técnica, siga com essa tarefa, pois temem que as normas fiquem sujeitas a decisões políticas na secretaria.

Questionado sobre o tema, Jader Filho respondeu de forma genérica. “Primeiro vamos discutir como a ANA vai ficar em termos do escopo do governo, da forma do governo, aí sim a gente poder discutir”.