A Polícia Civil do Ceará confirmou ter prendido, nesta segunda-feira (29), três homens apontados como responsáveis por estuprar uma menina de 11 anos na cidade de Cascavel, na região metropolitana de Fortaleza. Os autores do crime são o pai, o avô e um tio dela.

De acordo com a corporação, a menina sofria violência sexual há pelo menos três anos e os agressores aproveitavam para agir quando ela estava sozinha. O Conselho Tutelar da cidade recebeu um denúncia e a encaminhou para as autoridades. A criança morava com a mãe, o pai e um irmão. O tio e o avô dela moravam em casas vizinhas.

Antes de prender os suspeitos, a polícia investigou o caso por cerca de uma semana. Após a confirmação, a polícia entrou com um pedido de prisão preventiva dos suspeitos. Os três foram autuados por estupro de vulnerável e levados para a delegacia de Capturas, em Fortaleza. A vítima, por sua vez, ficou aos cuidados do Conselho Tutelar.

Os homens presos têm as seguintes idades: o pai 65, o avô 89 e o tio 52 anos. Caso sejam condenados, eles podem pegar até 22 de prisão. A pena ainda pode aumentar por se tratar de uma criança.

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.