Preço das CNHs será debatido em audiência pública
O deputado estadual Fábio Branco (MDB) promove, na próxima quarta-feira (09), uma audiência pública para discutir o alto preço das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no Rio Grande do Sul. O evento ocorre a partir das 11h15min, na Sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho – 3º andar da Assembleia Legislativa.
De acordo com Fábio, o debate é imprescindível, uma vez que os valores praticados no Estado são consideravelmente superiores aos demais.
“Isso ocorre pelo fato de estados como Santa Catarina não terem tabelamento de preços para serviços privados, como as aulas práticas. Uma medida que estimula a livre concorrência, tornando esse direito mais acessível às pessoas. Precisamos dar celeridade a uma solução”, diz o deputado.
A audiência pública será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. Instituições como o Detran/RS, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Federação das Associações de Municípios (Famurs), a Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS) e o Sindicato dos CFCs estão entre as convidadas.