Proposta pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB), uma Audiência Pública discutiu nesta quarta-feira (09) o alto preço das Carteiras de Habilitação (CNHs) no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. 

O objetivo, segundo o deputado Fábio, foi compreender a composição dos valores, que são consideravelmente superiores ao de outros Estados, como Santa Catarina e São Paulo.

Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RS (Sindicfc), Edson Luís da Cunha elencou os custos que os Centros possuem para habilitar os condutores, como aquisição e manutenção de frota de veículos, salários de profissionais e manutenção da estrutura dos CFCs. 

“Temos 269 CFCs no Estado, 4.170 veículos de todas as categorias e 9.640 funcionários. Em média, 120 mil pessoas são atendidas por nós, em serviços como primeira habilitação, renovação e alteração de categoria, entre outros”, elencou Edson, que também ressaltou a qualidade e a confiabilidade dos serviços prestados pelos Centros de Formação no Rio Grande do Sul. 

O diretor-geral do Detran, Enio Bacci, afirmou que a redução do valor, com a manutenção da excelência dos serviços, é uma meta perseguida pelo Governo do Estado. 

“Recentemente demos fim ao tabelamento de preços. Há valor máximo para a prestação do serviço, mas não há mais preço fixo. Os CFCs podem dar descontos, embora ainda não tenha notícia de que isso esteja ocorrendo”, afirmou Enio. 

O diretor-geral do Detran também lembrou que desde 2008 nenhum novo CFC é aberto no Rio Grande do Sul. Um estudo recente do órgão indicou a necessidade de credenciar 23 novos centros de formação no Estado. O processo ainda está sendo trabalhado internamente pelo governo. 

“Nossa intenção é abrir o mercado, de forma ordenada, de modo a permitir a concorrência para reduzir o preço pago pelo cidadão, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”, sustentou. 

Faturamento de CFCs chega a R$ 10 milhões

 Outro dado trazido pelo diretor-geral Enio Bacci chama a atenção. Os 10 maiores CFCs gaúchos faturam, em média, R$ 6,5 milhões por ano. O CFC com maior faturamento ultrapassa a marca de R$ 10 milhões/ano. 

O diretor administrativo-financeiro do Detran, Fabiano Manfio, detalhou o destino do dinheiro pago pelo condutor para a emissão da primeira habilitação.

“Uma carteira de habilitação categoria B custa, em média, R$ 2.270,76. Desse valor, R$ 1.968,04 fica com o CFC e R$ 302,72 vão para o Detran”, exemplificou Fabiano.

Para o deputado Fábio Branco, o encontro demonstrou a necessidade de rediscutir o modelo gaúcho. 

“Há uma discussão em âmbito nacional, que deve ser feita também no Rio Grande do Sul. A audiência foi positiva, por permitir aos dois lados detalharem os seus ganhos e os seus custos. Foi um ponto de partida. Temos de continuar essa discussão para avaliar onde há espaço para reduzir o preço e torna-lo semelhante ao praticado em outros Estados, sem que isso signifique redução da qualidade do serviço”, avaliou Fábio. 

A audiência

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular e contou com a participação dos deputados Valdeci Oliveira (PT), Issur Koch (PP), Capitão Macedo (PSL), Vilmar Lourenço (PSL), Edson Brum (MDB), Sebastião Melo (MDB), Aloísio Classmann (PTB) e Dirceu Franciscon (PTB).