Marinho deve revisar critérios da aposentadoria rural

Em audiência na manhã nesta quarta-feira, em Brasilia, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu que os novos critérios adotados pelo INSS que estão provocando alto índice de indeferimento dos benefícios rurais serão revistos pelo governo. Até o final do ano, segundo ele, deverão estar publicadas todas as resoluções necessárias para adequar os procedimentos técnicos.

Marcado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o encontro também contou com a presença do presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, da secretária geral da Fetag/RS, Elisete Hints, e da Contag. Uma reunião foi agendada com a área técnica, para a discussão dos principais pontos discordantes, referentes à comprovação de exercício de atividade rural e a apresentação de todos os documentos solicitados.

O resultado dessas análises será apresentado por Marinho, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, solicitada por Schuch, no dia 5 de dezembro. "Um encontro muito produtivo, com encaminhamentos concretos. O próprio governo demonstrou surpresa com os problemas relatados pela Fetag e demonstrou boa vontade na busca de soluções", avaliou Schuch. "Agora esperamos que esse processo seja rápido, porque as negativas de pedidos de aposentadorias por agricultores chegaram a 60% nos últimos meses, contra a a média de 30% de todo o ano passado".

Por meio de um ofício-circular o INSS criou uma autodeclaração burocrática, com muitas informações que não são relevantes para a análise do benefício (e que não estão previstas em lei), tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação de todos os filhos, e valor anual da produção. Segundo a Fetag, isso estaria gerando muitas dúvidas aos agricultores e agricultoras, e às próprias agências do INSS, dificultando o preenchimento.

Com informações do Jornal Do Comércio