O município de Camaquã pode ter a primeira praça infantil adaptada para portadores de necessidades especiais – PNE da região. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PSB) no valor de R$ 58 mil, recursos provenientes de sua emenda impositiva, e prevê que os brinquedos sejam instalados na Praça Zeca Netto, no centro da cidade.

Segundo o vereador, o desejo de construir uma praça adaptada é antigo, mas só foi possível fazer a proposta em 2018, quando as emendas impositivas foram aprovadas na Câmara de Vereadores. “Por lei, 50% do valor deve ir para a área da saúde, então o restante destinei para a aquisição dos brinquedos”, afirma.

No entanto, diversos entraves surgiram e a proposta parece estar longe de sair do papel. O Conselho Municipal de Preservação Histórica e Cultural de Camaquã teria sido contrário a proposta por poder descaracterizar a praça como patrimônio histórico do município. Além disso, a prefeitura teria justificado a não instalação dos brinquedos devido a uma suposta segregação de crianças que são PNE e as que não são.

Porém, além de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, o projeto prevê também brinquedos comuns, que segundo o vereador, permite que ambas as crianças desfrutem do mesmo espaço. “Pais, crianças e entidades estão aguardando este sonho se tornar realidade”, afirma.

“Todas as entidades da cidade apoiam que os brinquedos sejam instalados na Praça Zeca Netto, todo o município vai ganhar com a instalação dessa praça. Estamos preocupados com a inclusão e daremos o exemplo para outros municípios”, avalia o autor.

O impasse entre o vereador e a prefeitura foi parar no Ministério Público. Segundo Gouveia, o poder público municipal tem até 31 de dezembro de 2019 para executar a obra, caso contrário, pode responder por improbidade administrativa.