Uma Assembleia Unificada do Funcionalismo Gaúcho está marcada para as 10h desta terça-feira na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A expectativa é de que mais de 20 mil servidores estejam no local para pressionar o governo e a base aliada a retirar o pacote do governador Eduardo Leite que extingue benefícios do funcionalismo.

Serão mais de 30 sindicatos de diversas áreas presentes no ato. Dentre eles, o Sindicato dos agentes de polícia do RS (Ugeirm), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (Cut/RS) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS).

Conforme a assessoria do Cpers Sindicato, somente do Magistério mais de 6 mil pessoas confirmaram presença na Assembleia. Entretanto, ainda não haviam sido contabilizados, nesse total, servidores de Porto Alegre, região Metropolitana e Rio Grande. Esses últimos ainda não detalharam quantos ônibus deixarão os municípios em direção à Capital. Nesta segunda-feira, os professores completaram 22 dias em greve.

À tarde, no Palácio da Polícia, ocorre uma assembleia geral dos policiais civis para discutir o pacote e deliberar sobre o indicativo de greve. Após, vão realizar uma caminhada até a Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite (PSDB), assim como em outros grandes atos recentes, não estará em Porto Alegre. Ele cumpre agenda em Brasília.

Por outro lado, o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Júnior declarou apoio total à reforma. “Cada um de nós tem uma pauta do seu setor, mas sabemos que só poderão ser atendidas se o Estado retomar o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento”, afirmou. 

Nesta segunda-feira, a Fiergs entregou a cada um dos deputados estaduais um documento assinado pelo presidente Gilberto Porcello Petry manifestando “apoio às medidas encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo visando à modernização do setor público”. A entidade conclama também a sociedade gaúcha a apoiar o projeto, que ataca o principal problema das finanças públicas estaduais, o gasto com pessoal. 

Pacote

Caso as oito medidas sejam aprovadas – são seis projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição – a economia prevista nos próximos 10 anos é de R$ 25,4 bilhões. A maioria dos textos chegou à Assembleia com regime de urgência, exceto a PEC, em função da legislação. Ao apresentar as mudanças, Leite reconheceu que elas “não são simpáticas”, mas defendeu que são necessárias. Ele citou a alteração das alíquotas da previdência e da base de cálculo como as que talvez tenham maior resistência e defendeu que “expectativa de direito não é direito adquirido”.

Em mais de uma ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB) já defendeu mais tempo para debater os projetos, com a retirada do pedido de urgência. O governo espera que os textos sejam votados na semana que vem.