Embora o pacote enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite tenha o objetivo de economizar recursos, parte dos capitães da Brigada Militar ganhará um aumento considerável na remuneração se os projetos do governo forem aprovados. O reajuste pode chegar aos 60%, no caso dos que ainda não incorporaram triênios e outras gratificações e recebem somente o salário inicial e o adicional de risco de vida, que somam R$ 12,6 mil.  

Pela tabela proposta pelo Piratini, o subsídio de todos os capitães  será de R$ 20.353,06. Esse valor englobará todos os adicionais já incorporados. Como efeito colateral, quem ingressou recentemente na corporação e recebe pouco (ou nada) em avanços que complementam o salário, será mais beneficiado.

Aos que já acumularam adicionais, o percentual de reajuste será menor, já que todos os capitães terão o salário equiparado e receberão em parcela única. Quanto mais gratificações no contracheque, menor será o aumento.

De acordo com a folha de pagamento de outubro, última disponível no Portal Transparência, dos 472 capitães ativos e inativos, cerca de 200 recebem, em termos brutos, menos do que R$ 20.353,06 e, na prática, teriam um aumento salarial.  

Para os profissionais cujo somatório do salário-base com os benefícios por tempo de serviço, triênios e outras gratificações superar o valor do subsídio, o excedente será transferido para uma parcela autônoma, paga em separado.

De acordo com o gabinete do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a implantação do subsídio tem por objetivo desfazer disparidades remuneratórias, ao impedir a concessão de gratificações e igualar os salários de todos os integrantes de uma mesma carreira.

“No momento da implantação do subsídio em uma carreira, o natural é que os mais novos tenham um ganho real em relação aos mais antigos, o que ocorre em todas as carreiras quando da aplicação do subsídio”, explica a assessoria de Ranolfo.

Ainda de acordo com o gabinete, o subsídio foi fixado em R$ 20.353,06 com base no valor pago a um delegado da Polícia Civil de 1ª classe.  

“Em julho de 2019, a média salarial dos capitães foi de R$ 18,7 mil e, com as vantagens temporais máximas, um capitão pode atingir uma remuneração de aproximadamente R$ 22,8 mil.”

O encolhimento do subsídio dos capitães foi uma das sugestões de emenda ao pacote levadas ao governador Eduardo Leite pelos deputados de seu partido, o PSDB.