Polícia


Agressões contra mulheres aumentam 8% em novembro

Onze mulheres foram assassinadas por conta do gênero no Rio Grande do Sul; 39 foram vítimas de feminicídio tentado no mês passado
12/12/2019 Correio do Povo

Os Indicadores da Violência Contra a Mulher, divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria da Segurança Pública, demonstram que os casos de lesão corporal contra mulheres no Estado registraram aumento de quase 8% em novembro na comparação com outubro. Conforme dados registrados pela Polícia Civil e Brigada Militar, houve 1.859 ocorrências diante de 1.721 casos, elevação de 7,5%.

As ameaças, por outro lado, mesmo que elevadas, tiveram diminuição no período. Em outubro foram 3.056 casos contra 2.993 registros em novembro, uma redução de aproximadamente 2,1%. Houve relação também do número de estupros no período; no mês passado foram 142 casos, enquanto no interior, 161. 

Houve aumento no número de feminicídios. Onze mulheres foram assassinadas por conta do gênero no Rio Grande do Sul, e outras 39 foram vítimas de feminicídio tentado no mês passado. Em outubro, foram nove mulheres mortas. 

Nesta semana, a Polícia Civil inaugurou uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em São Leopoldo. Solicitação antiga da comunidade, a DP vai atender, com pessoal especializado, um município que já registrou 28 estupros, 315 casos de lesão corporal e 711 registros de ameaças contra esse público somente em 2019. Ao todo, são apenas 23 DEAMs no Rio Grande do Sul. 

Patrulha Maria da Penha 

Na Brigada Militar, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, também marcou a formatura de 162 policiais militares capacitados para atuar nas Patrulhas Maria da Penha, espalhadas por 40 municípios gaúchos.

Os agentes foram capacitados em estatística de violência doméstica e familiar, Polícia Comunitária, violência de gênero e Lei Maria da Penha. Assim, os brigadianos estão aptos a ingressar no programa Patrulha Maria da Penha que realiza acompanhamento presencial de mulheres vítimas de violência sob o amparo de medidas protetivas.

As patrulhas são baseadas na proteção suscitada pela Lei Maria da Penha, que pretende garantir o direito de igualdade entre homens e mulheres previstos na Constituição Federal. Com medidas cautelares em favor da vítima e contra o agressor, a lei ampliou o espectro de proteção legal das mulheres contra tipos de violência que não eram contemplados na legislação brasileira, tais como à violência psíquica, moral e patrimonial.

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