Política


Como Leite construiu aprovação da proposta que muda aposentadorias e corta vantagens

Governo obteve dois votos a mais do que os 33 necessários para alterar a Constituição
29/01/2020 GaúchaZH - Rosane de Oliveira

O placar de 35 votos a 16 na votação da Proposta de Emenda à Constituição que altera regras de aposentadoria e corta vantagens de servidores públicos foi uma obra de arquitetura política, construída ao longo de mais de quase um ano. Em dezembro do ano passado, às vésperas do recesso parlamentar, o governador foi informado por seu líder, Frederico Antunes (PP), e pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, de que não tinha os votos necessários para aprovar todo o pacote batizado de Reforma RS. 

Feitas as contas, decidiu-se pela aprovação do mais urgente, o que alterava as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores civis. Urgente, porque significaria mais dinheiro em caixa 90 dias após a sanção.

Leite entendeu que precisava dar um passo atrás para criar o clima necessário à aprovação dos projetos em convocação extraordinária. E que era melhor deixar as votações para o final de janeiro. Com o Natal e o Ano Novo caindo numa quarta-feira, não era conveniente estragar as confraternizações dos deputados com votações no final do ano. Ficou definido que a convocação ficaria para o final de janeiro, quando todos já estariam se preparando para voltar às atividades.

Só o adiamento não bastava. Era preciso pavimentar o caminho durante o recesso, com reuniões que permitissem aos líderes dos partidos aliados não apenas tirar as dúvidas, mas oferecer contribuições para melhorar os projetos. 

De mudança em mudança, a expectativa de ganho fiscal caiu de R$ 26,4 bilhões para R$ 19 bilhões em 10 anos. O número é uma abstração, mas a tradução até uma criança entende: as medidas permitirão conter o crescimento dos gastos com pessoal, que hoje sobem automaticamente, mesmo quando o governo não dá um centavo de aumento.

Frederico e Otomar não tiraram férias. Tiveram apenas alguns dias entre o Natal e o Ano-Novo para passar com a família e gastaram quase todo o mês de janeiro em reuniões intermináveis com o grupo de deputados que se dispôs a sacrificar o recesso para discutir o futuro do Estado. 

Além do acordo que deve permitir a aprovação do novo plano de carreira do magistério nesta quarta-feira, a primeira grande vitória foi obtida na aprovação da emenda com dois votos a mais do que o necessário. 

É o primeiro turno, mas sinaliza o que virá no segundo e nas votações de projetos que precisam de menos votos. A exceção é o projeto que altera a contribuição previdenciária dos militares: como o MDB mantém a disposição de votar contra, é possível que seja retirado.

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