A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa voltou aos trabalhos, nesta terça-feira, com o fim do recesso parlamentar. Um dos assuntos em pauta foi a retomada do ano letivo de 2019 na rede pública estadual, atrasado em razão da greve do magistério. O governo do Estado manteve o corte de ponto dos professores, mesmo com a recuperação das aulas já em curso. O CPERS protestou contra a medida, que prevê o desconto dos dias parados até meados deste ano. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal autorizou a sanção semelhante para servidores de nível superior vinculados ao Sintergs.

O vice-presidente da Comissão manifestou sua contrariedade diante da postura do Executivo. Para o deputado Issur Koch (PP), os professores que voltaram ao trabalho devem ser ressarcidos. “Vou me reunir com o líder de governo na casa, deputado Frederico Antunes, solicitando uma reunião com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian”, relatou. Os deputados que compõem a Comissão de Educação concordaram com a proposta de buscar uma aproximação entre CPERS e o Piratini.

Fechamento de turmas e turnos

Outro assunto debatido com os professores foi o do fechamento de turmas e de turnos em escolas estaduais. Instituições de Porto Alegre e do interior do Estado entraram em contato com a Comissão da Educação para expor seus casos. Em alguns colégios, houve o fim das aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outras escolas só vão funcionar durante a manhã ou durante a tarde, sem atividades extracurriculares.

O vice-diretor da Escola Hillebrand, de São Leopoldo, relatou que os 260 estudantes da instituição podem ficar desamparados. De acordo com o professor Adriano Pires, o colégio é uma das referências do bairro Feitoria. “Quando o estudante participa dessas oficinas, contribuiu pedagogicamente dentro da sala de aula”, observou. “Diminui a violência, diminui as questões que nos atrapalha. É um investimento que foi feito na comunidade e que vai se perder se acontecer esse fechamento de turno”, completou.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT), o Ministério Público recebeu detalhes da situação das 14 escolas que procuraram a Assembleia. “É possível uma escola funcionar só um turno?”, questionou. “Nós vamos fazer uma audiência pública especificamente em São Leopoldo, porque ali tem muitas escolas com interferência, na região, muito grande”, completou.

A Secretaria Estadual da Educação foi contatada pela reportagem da Rádio Guaíba. De acordo com a assessoria do órgão, a pasta não tinha conhecimento da pauta da reunião na Assembleia.

Escolas que procuraram a Comissão de Educação do Legislativo:

Fechamento do EJA

EEEEF Coronel Aparício Borges, Porto Alegre

EEEF Celina Vares Albornoz, Sant’Ana do Livramento

EEEF Dr. Elbio Silveira Gonçalves, Sant’Ana do Livramento

EEEM Dr. Hector Acosta, SantAna do Livramento

EEEF Uruguai, Quaraí

EEEF de Vila Olímpio, Quaraí

Fechamento de turno

EEEF Mário Quintana, São Leopoldo

EEEF Dr. João Daniel Hillebrand, São Leopoldo

EEEF Pedro Schüler, Portão

EEEM Professor Chaves, Sant’Ana do Livramento

EEEM Alceu Wamosky, Sant’Ana do Livramento

Instituto Estadual Dr. Luiz Pacheco Prates, Quaraí

Fechamento de escola

EEEF José Carlomagno, Cruz Alta

Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, Palmeira das Missões (funciona em espaço precário desde 2018 e decidiu não iniciar o ano letivo de 2020 sem sede)