A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) e a Seapen (Secretaria de Administração Penitenciária) estabeleceram restrições ao acesso a presídios na tentativa de prevenir o avanço do coronavírus no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Comunicado feito nesta segunda-feira informa que, para "integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como, dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados", serão suspensas visitas por pelo menos 15 dias, a partir do dia 23 de março.

Antes disso, a partir desta terça-feira, visitantes com mais de 60 anos, gestantes e crianças com menos de 12 anos já não poderão visitar apenados. Além disso, apenas uma pessoa será autorizada a visitar cada preso. Conforme a Seapen, os termos da nota técnica foram validados pelo governador do estado em reunião realizada no palácio Piratini , com a presença do Secretario Cesar Faccioli e o superintendente da Susepe, César da Veiga.

Também estão suspensas visitas de OSC e de instituições religiosas, bem como aulas do EJA. Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.  

Para atender as necessidades de higiene nas instituições penais, foram adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. O material será distribuído pela Susepe, de acordo com a demanda de cada local.