Quase metade da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que significa que quase 100 milhões de pessoas, ou 47% dos brasileiros, utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Além disso, mais de 16% da população, ou quase 35 milhões de pessoas, não têm acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados.

Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados neste ano e referentes a 2018, e refletem a atual situação dos serviços básicos de água e esgoto no país.

Nesta quarta (24), o novo marco legal do saneamento básico deve ser votado pelo plenário do Senado. A regulamentação do setor está em discussão desde 2018. Veja os principais pontos do projeto.

Além do marco, o setor também se baseia em outras diretrizes legais para o estabelecimento e o funcionamento do serviço.

A Lei do Saneamento Básico, de 2007, prevê a universalização do abastecimento de água e do tratamento da rede de esgoto no país. Ela também estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2014, também estabelece metas de curto, médio e longo prazo pro setor, o que inclui a universalização dos serviços de água, esgoto e lixo até o ano de 2033.

Como os dados apontam, porém, a universalização ainda está longe. Veja abaixo os principais índices e tendências dos últimos anos nas coberturas de água e esgoto no país.

A cobertura de água e esgoto melhorou...

Mesmo que em ritmo lento, as coberturas de água e de esgoto têm melhorado no Brasil nos últimos anos. Em 2011, por exemplo, 82,4% da população tinha acesso à água tratada. Já em 2018, o índice passou para 83,6%.

O avanço foi maior nos indicadores de população com acesso à rede de coleta de esgoto, que passou de 48,1% em 2011 para 53,2% em 2018. A proporção de esgoto tratado também passou de 37,5% para 46,3%.

Mesmo assim, como já foi dito, estes índices indicam que milhões de brasileiros seguem sem acesso aos serviços básicos de saneamento.

...mas o desperdício de água aumentou

Apesar da melhora nas coberturas de água e esgoto, o desperdício de água aumentou pelo terceiro ano seguido no Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil feito em parceria com a Water.org.

Em 2015, 36,7% da água potável produzida no país foi perdida durante a distribuição.

Já em 2018, o ano mais recente com os dados disponibilizados, o índice atingiu 38,5%.

Isso significa que, a cada 100 litros de água captada da natureza e tratada para se tornar potável, quase 40 litros se perdem por conta de vazamento nas redes, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros e outros problemas.