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Dentista, nutricionista e marido de juíza estão na lista do TCU por receber auxílio emergencial no RS

Benefício criado pelo governo federal é destinado a trabalhadores prejudicados pela pandemia. Relatório mostra que mais de 620 mil pessoas receberam sem ter direito. Veiculação da reportagem chegou a ser censurada pela Justiça.
29/06/2020 G1

A nutricionista Letícia Roman Guzzo, de Tapejara, no Norte do RS, aparece como beneficiária do auxílio emergencial, cujo valor, de R$ 600, equivale a cerca de seis consultas na clínica da qual ela é sócia. A concessão do benefício emergencial do governo federal a pessoas que não têm direito foi revelada em matéria deste domingo (28), no programa Fantástico, da TV Globo.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que mais de 620 mil pessoas, inclusive mortos, constam em uma lista de beneficiários que não têm direito ao valor, destinado a trabalhadores em dificuldades devido à pandemia do coronavírus.

Nas redes sociais, Letícia, casada com um médico, aparece em lugares requintados, em cruzeiros de navio e visitando cidades europeias, como Paris e Barcelona. Mas ao ser questionada pela reportagem da RBS TV sobre o auxílio, não quis gravar entrevista.

Depois da tentativa de contato, mandou uma mensagem alegando que pediu auxílio por engano e que devolveu o dinheiro.

Já em Nova Roma do Sul, na serra gaúcha, uma dentista também está recebendo o benefício. Aline Scapinello tem fotos em uma rede social em que aparece em cidades como Angra dos Reis, Arraial do Cabo e Rio de Janeiro. Ela não quis gravar entrevista com a RBS TV, mas disse que iria devolver o dinheiro.

Aline ingressou na Justiça com pedido de censura prévia para evitar que seu nome fosse divulgado na reportagem, o que foi negado.

Já a comerciante Ana Paula Brocco, de Espumoso, Norte do RS, conseguiu suspender a veiculação da reportagem por algumas semanas, por liminar. Na sexta-feira (26), a decisão foi derrubada.

Ana Paula está de casamento marcado na praia de Punta Cana, no Caribe. Um site mostra o destino da cerimônia. Ela mora com o noivo, que em janeiro recebeu um prêmio de R$ 50 mil de um banco. Mesmo assim, a comerciante recebeu o auxílio.

À reportagem, ela confirmou que recebia o valor, e disse que não é uma pessoa de posses. Questionada sobre se faria sentido alguém com casamento marcado no Caribe se enquadrar como pessoa de baixa renda, ela desligou o telefone.

Na mesma cidade, Rosângela Freire debocha do pagamento do benefício. Ela é proprietária de carros de luxo e também tem registros de viagens pelo mundo.

"Acho que vou trocar de moto, vou comprar um carro novo pra mim (risos)", diz ela, em áudio obtido pela reportagem.

Marido de uma juíza, Pedro Giordani também foi beneficiado. Sócio de uma fábrica de placas credenciada ao Detran, em Encantado, ele admite que tem moto, casa na praia e barco. E que se inscreveu para receber o benefício.

"Olha, eu preenchi lá, mas acabei nem indo buscar isso aí. Até abri mão disso aí, né, porque no momento estamos todos parados", disse à reportagem. Questionado sobre se precisaria do valor, Pedro diz que já abriu mão, e que se inscreveu porque, na ocasião, estava parado e achava que se enquadrava.

E em Veranópolis, na serra gaúcha, os pagamentos repercutiram mal. Os moradores usaram uma faixa para protestar. O ex-vereador da cidade Rudimar Caglioni recebeu duas parcelas do auxílio, que somam R$ 1,2 mil. Ele é sócio de uma imobiliária e anunciou numa rede social que devolveu o dinheiro.

"Era para manter a empresa aberta durante esse período que nós íamos passar pela pandemia. Lá não dizia que não era quem não tem renda, tu entendeu? Eu não peguei de má fé. Com certeza, não peguei de má fé e aqui na cidade aconteceu um monte de caso assim".

Relatório do TCU aponta as irregularidades

O levantamento exclusivo revelado pela reportagem mostra que 620.299 pessoas sacaram os valores em abril sem ter direito ao benefício, conforme o Tribunal de Contas da União.

Na relação, estão 235 mil empresários que não se encaixam no perfil de microempreendedores individuais, que são o público-alvo do benefício. Também foram pagos mais de 15 mil auxílios para pessoas com renda acima do limite do programa.

O relatório aponta ainda que 17 mil mortos aparecem na lista do auxílio, caso de José Carlos Libano, vítima por engano de uma chacina em Gravataí, há quatro anos. A viúva, Leci França, afirma que não sabe como a fraude foi cometida.

No documento, de 32 páginas, que ainda será apresentado aos demais ministros do órgão, os fiscais do TCU detalharam todas as irregularidades descobertas no primeiro mês de pagamento do benefício, em abril.

De acordo com o relatório, foram pagos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários.

Monitoramento do patrimônio

O advogado José Luis Blazsack lembrou que o governo publicou na imprensa quais eram as pessoas que poderiam ter acesso a esse benefício: renda individual até R$ 522 ou renda familiar mensal até R4 3.135.

"Então, quem teve acesso a essa informação, de que haveria disponível um beneficio, e evidentemente que ele procurou e ouviu que tenha esses requisitos, e ele mesmo assim procurou o cadastro. Aí ,ela já rompeu o limite da moralidade", afirma.

Segundo o advogado, o governo deixou de considerar informações como o patrimônio dos beneficiados, antes de liberar os recursos.

"Deveria ter tido cuidado maior no cruzamento de dados. É inadmissível entender que diante do avanço tecnológico que temos cruzamento de dados do Ministério da Justiça, para pegar a questão dos presos, INSS, Receita Federal, e os cadastros do governo dos programas. É claro e evidente que, isso basta um programa, e que o Dataprev é suficientemente qualificado para fazer esse cruzamento", afirma.

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