Para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, a prefeitura de Pelotas, no sul do estado, sancionou, na sexta-feira (3), a lei que prevê multa de até R$ 1.176 para moradores que não utilizarem máscaras e também para quem participar de aglomerações. Além disso, o documento estabelece multa e fechamento de locais comerciais que não cumprirem as normas.

A lei começa a valer em 10 dias, a partir do dia em que foi sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas.

O documento estabelece níveis de descumprimento, de naturezas leve, média e grave. A partir da categoria da infração, será calculado o valor da multa.

Os critérios da prefeitura são:

• não utilizar máscara, exceto crianças até 10 anos: infração de natureza leve;
• participar de aglomeração: infração de natureza média;
• participar de aglomeração sem a utilização de máscara: infração de natureza grave;
• pessoa ou estabelecimento que permitir, promover ou incentivar a formação de aglomerações: infração de natureza grave;
• estabelecimento que permitir, no seu interior, a presença de pessoas sem máscaras, salvo no momento da alimentação: infração de natureza grave;
• estabelecimento ou empresa que deixar de informar à Vigilância Sanitária a existência de trabalhadores com sintomas gripais: infração de natureza grave.
• Após a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, a prefeitura poderá interditar os locais por até 14 dias. A fiscalização do cumprimento da lei será feita pela Guarda Municipal da cidade.

Conforme o balanço mais recente da Secretaria Estadual de Saúde, no sábado (4), Pelotas tem 4 óbitos e 306 casos confirmados de coronavírus. A cidade foi a última no Brasil com mais de 200 mil habitantes a registrar mortes pela Covid-19.

No Rio Grande do Sul, até este domingo(5) pela manhã, são 715 mortes e 31.619 pessoas contaminadas, de acordo com a SES.