O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou liminarmente, a pedido do Ministério Público, a interdição de uma casa geriátrica em Santana do Livramento, na Fronteira. Segundo o MP, o local não cumpria as exigências de acolhimento para idosos.

Em contato com a reportagem da RBS TV, a direção da Casa Geriátrica Coração de Maria admitiu problemas na estrutura do imóvel, que é antigo e alugado e informou que está tendo dificuldade de manter o equilíbrio nas contas de manutenção e pessoal.

Segundo o promotor de justiça Sandro Loureiro Marones, a ação foi ajuizada em razão da situação de risco vivenciada pelos idosos abrigados, da precariedade e ausência de condições técnicas do local.

“Após vistorias realizadas quando do acompanhamento extrajudicial do estabelecimento, constatou-se a absoluta falta de condições de funcionamento da instituição, dada a sua precariedade estrutural e para com o cuidado aos idosos”, ressalta.

Foram encontrados no local medicamentos acondicionados irregularmente e com prazo de validade vencidos. “A casa sequer dispunha de alvará sanitário”, completou ele.

A decisão proíbe o acolhimento de novos idosos até o julgamento definitivo da ação, determina que a prefeitura municipal providencie, em no máximo 15 dias, a retirada dos abrigados idosos e não idosos e providencie exames médicos para verificar as condições de saúde física e mental dos abrigados.

Apesar da casa ser de administração privada, o MP entendeu que a prefeitura do município não tomou providências para evitar que a situação chegasse ao ponto de interdição e por isso deverá fazer a realocação dos idosos para as famílias de origem ou para outros asilos ou estabelecimentos de acolhimento.

A prefeitura informou que vai acatar a decisão e que nesta quarta-feira (8) começa a triagem e comunicação às famílias dos abrigados.

A direção do lar ainda disse que estão sendo feitas melhorias para atender os pedidos do MP como a renovação da pintura, reforma de banheiros, aumento da distância entre camas e redução do número de abrigados em cada quarto.