O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou três policiais militares, de 27, 31 e 39 anos, por tentativa de homicídio qualificado contra um adolescente de 15 anos. O fato aconteceu em novembro de 2017, no bairro Arquipélagos, em Porto Alegre.

Conforme a denúncia, os policiais derramaram tíner (solvente altamente inflamável) e acenderam um rojão no bolso da calça do jovem, que teve grande parte do corpo queimado.

O processo foi recebido pela Justiça em 15 de junho. De acordo com o promotor da 2ª Vara do Júri, Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, o adolescente estava em frente a um bar, perto da casa de uma tia, quando foi abordado pelo trio do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM). Eles estariam em serviço, realizando uma ronda na área, e chegaram em uma viatura da BM.

“É uma monstruosidade. Vou fazer 30 anos no MP, atuei cinco anos na Defensoria Pública, e nunca vi algo tão grave. Um caso dos mais graves que vi em minha carreira”, comenta o promotor.

Segundo ele, o adolescente correu para a casa da tia e foi levado ao hospital com queimaduras severas. Como foi socorrido a tempo, sobreviveu, mas ficou com cicatrizes nas pernas, no ventre, nos braços e no rosto.

“Gente muito humilde. Não falaram nada, só foram ao hospital. Um advogado se apiedou e ele levou ao conhecimento da Polícia Civil e da Justiça Militar”, explica o promotor.

A BM, por outro lado, absolveu o trio. Segundo a instituição, "com base nas provas coletadas no IPM [Inquérito Policial Militar] referente ao fato, não foi verificado indício de crime ou transgressão disciplinar".

Até a publicação desta reportagem, a BM não havia confirmado se eles permaneciam na ativa.

A promotoria contesta a decisão. “Não podemos criminalizar a instituição. Criminosos são os maus policiais. Mas a BM não agiu com o denodo que deveria ter agido, no sentido que, em um crime contra a vida, não foi ouvida a vítima”, observa Azevedo, que assegura que o jovem não foi ouvido no inquérito militar.

Além da tentativa de homicídio, o promotor considerou que houve qualificadoras para o crime que podem aumentar o tamanho da pena, como o emprego de fogo e explosivo e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.