A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) rejeitou a proposta apresentada pelo governo do estado de permitir que os municípios decidam se querem ou não seguir as regras de distanciamento controlado.

"Os prefeitos rejeitaram a proposta de transferir a responsabilidade para a definição das bandeiras aos municípios e associações. Agora é a hora de trabalharmos unidos sob a liderança do governo do estado, para que a gente tenha as menores consequências possíveis dessa enorme crise", disse o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

Entenda como funciona o distanciamento controlado e o que pode abrir em cada região

Segundo o governo, a proposta foi feita levando em conta a grande quantidade de recursos recebidos a cada nova divulgação do mapa de bandeiras. Na última rodada, foram 59 pedidos para deixar a bandeira vermelha.

"Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do distanciamento controlado", destaca o governador Eduardo Leite.

Representantes da Famurs e do governo estadual se reuniram, por videoconferência, na tarde de terça-feira (21) para debater o tema. No encontro foi elaborada uma nota conjunta com a intenção de estabelecer, com diálogo, um processo de gestão compartilhada.

A ideia é avaliar a alteração em parceria com as prefeituras, para que as regiões possam sugerir ajustes, observando as especificidades e os dados de cada local. Veja a nota na íntegra abaixo.

Nota conjunta da Famurs e do Governo do RS

Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7).

O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.

Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.

Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais. Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.

Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado. Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.