A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) representou nesta quarta-feira (5), junto ao Ministério Público (MP), contra os municípios de São Leopoldo e Cachoeirinha.

Segundo a PGE, ambas as prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre descumpriram normas sanitárias do sistema de distanciamento controlado estadual ao publicarem decretos que ampliam atividades não essenciais em contrariedade ao decreto estadual.

A Procuradoria de São Leopoldo informou que ainda não foi notificada. Porém, segundo o prefeito Ary Vanazzi, as medidas foram tomadas com base na estrutura da cidade, que, conforme ele, foi ampliada nos últimos dias.

Já a Prefeitura de Cachoeirinha afirma que tem baixo índice de mortes por habitantes em relação às demais cidades da região e que as medidas seguem os protocolos de segurança sanitária.

Comércio flexibilizado em bandeira vermelha

Na terça (4), o governador Eduardo Leite permitiu a abertura de comércio e restaurantes na bandeira vermelha. O comércio varejista não essencial fica autorizado a funcionar, com restrições, de quarta a sábado, das 10h às 16h, enquanto que os restaurantes podem funcionar de segunda a sexta, na faixa de horário do almoço, entre outras resoluções.

No entanto, em relação a São Leopoldo, município que faz parte da região de Novo Hamburgo no mapa do distanciamento controlado, a PGE destaca que a prefeitura da cidade ampliou as atividades de comércio de alimentação e outros serviços além do permitido.

Conforme o decreto municipal, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lancherias e comércio de alimentos de rua (ambulantes) foi liberado entre 11h e 22h, e das padarias entre 7h e 19h.

Na última semana, a região de Novo Hamburgo apresentou piora em um indicador que abrange dados específicos, permanecendo ainda com dois indicadores em avaliação de risco máxima, o que determinou a imposição da bandeira geral vermelha para a região. O documento destaca ainda que o número de óbitos nos últimos sete dias teve aumento de 48% na região, passando de 31 para 46.

Prefeitos contestam

O prefeito Ary Vanazzi, por outro lado, cita, que São Leopoldo triplicou o número de leitos para pacientes com Covid-19, aumentou o número de servidores para acompanhar os casos ativos em uma parceria com a Unisinos e recebeu mais 10 mil testes para ampliar a estratégia de controle da pandemia.

De acordo com ele, o município sugeriu anteriormente um protocolo único para a região, mas que foi rejeitado pelas demais cidades e pelo governo.

"Consigo atender toda a população e de outros municípios, mas os shoppings não funcionam, as igrejas só permitem 30 pessoas, academias fechadas, lojas fechadas. Não posso ter uma regra e os outros municípios usarem nossa estrutura. Ou faz um protocolo único, barreira sanitária e aumento na fiscalização, ou não tem como sustentar", critica.

Em relação a Cachoeirinha, que pertence à região de Porto Alegre, o ofício da PGE ressalta que, embora a região tenha apresentado melhora em um indicador, possui dois com avaliação de risco máximo (bandeira preta). Desta maneira, a pequena melhora não foi suficiente para tirar a região da bandeira na cor vermelha.

Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o prefeito Miki Breier afirmou que, em relação às demais cidades da Região Metropolitana, Cachoeirinha tem uma das menores taxas de letalidade. Ele também autorizou o funcionamento do comércio durante toda a semana, mas pediu aos comerciantes e empreendedores para reforçarem os cuidados.

"Não existe nada voltando ao normal. Qualquer flexibilização mantém os protocolos sanitários: distanciamento, uso de máscaras, higienização", disse. "As aulas seguem suspensas, as festas ainda estão restritas. Tudo isso precisa ser cuidado", sublinha.