Uma denúncia contra o estado brasileiro foi encaminhada nesta sexta-feira (7) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos devido aos casos de coronavírus verificados em dois hospitais psiquiátricos do Rio Grande do Sul.

A denúncia foi formulada pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental, com base nos relato de funcionários. Conforme o órgão, a situação é de "gravidade sanitária" nos hospitais São Pedro, em Porto Alegre, e Colônia de Itapuã, em Viamão. Até esta sexta, nove mortes haviam sido registradas nos dois hospitais.

Surtos nos hospitais

Hospital Colônia Itapuã

15 pacientes com teste positivo entre 72 moradores

5 óbitos, após internação em hospitais de referência

9 servidores com teste positivo entre 66

Hospital São Pedro

40 pacientes com teste positivo do total de 63 residentes

4 óbitos em hospitais de referência

27 funcionários positivos, de 500

O fórum pede medidas cautelares, a serem encaminhadas ao governo estadual, responsável pelos dois hospitais.

"O estado brasileiro não oferece medidas suficientes e adequadas para preservar a vida e a integridade dessas pessoas. Os trabalhadores, que preferem não se identificar por medo de sofrer represálias, denunciam a falta de materiais de higiene pessoal, de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual. Também há denúncias de sobrecarga de trabalho em virtude da falta de reposição após o afastamento de trabalhadores infectados, sob suspeita ou que pertencem a grupo de risco", afirma o fórum, em nota.

O Fórum Gaúcho de Saúde Mental ainda lembra que a pandemia agrava a urgência e o risco de danos aos pacientes, que têm dificuldades de manter medidas de autocuidado. Menciona também que a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos já determinou que os estados americanos tomem medidas para pessoas com deficiência.

À RBS TV, a Secretaria Estadual da Saúde informou, em nota, que os hospitais seguem medidas de contenção e têm plano de contingência para prevenir o contágio da doença.

Afirmou também que foram feitos testes nos dois hospitais, além de distribuição de EPIs, treinamento de profissionais, entre outras ações.

Leia na íntegra a nota da Secretaria Estadual da Saúde:

Desde a declaração de Estado de Calamidade Pública devido à pandemia, em março, a Secretaria da Saúde do Estadao (SES RS) tem adotado medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Os hospitais estaduais, como o Psiquiátrico São Pedro (HPSP) e o Itapuã, adotaram medidas de contenção:

1. Plano de Contingência para enfrentamento da Covid-19

O HPSP apresentou o plano em março, prevendo medidas, tanto na área de internação, quanto na área asilar. Destacamos:

Permanência dos usuários ingressantes no hospital no serviço de admissão e triagem por 72h;

Criação de uma enfermaria específica para onde são destinados os pacientes sintomáticos, garantindo o isolamento em ambiente seguro. Os paciente são avaliados por médico clínico e acompanhado por equipe de enfermagem, devidamente paramentados com EPI's;

Casos sintomáticos, ao menor sinal de possibilidade de evolução para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) são imediatamente encaminhados para hospital de referência para Covid-19;

Reorganização das unidades de moradia para evitar disseminação do vírus, dividindo as unidades em área suja e limpa, adequando os locais para paramentação;

Redução gradual de novas internações (área de pacientes agudos), até a suspensão das mesmas, em julho (a fim de subsidiar um maior número de funcionários para atender a área de moradias);

Suspensão de passeios e visitas, assim como dos estágios de qualquer área, dentre outras medidas;

Todos os profissionais e pacientes foram vacinados para gripe.

2. Testagem

No início de julho, um profissional de saúde que atende a uma das unidades de moradia do hospital apresentou sintomas gripais, sendo imediatamente afastado e realizado o teste RT-PCR, sendo posteriormente confirmado o diagnóstico de Covid-19.

Todos os contactantes (sintomáticos ou assintomáticos) foram testados.

A direção optou por realizar o teste RT-PCR em todos os usuários moradores do HPSP.

3. Distribuição de Equipamentos de Proteção Indivuidual (EPIs)

Os EPIs são distribuídos conforme as necessidades de cada setor, em quantidade suficiente. O hospital está disponibilizando máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e demais EPIs para as equipes, segundo protocolos, com assinatura de recebimento pelos funcionários.

4. Treinamento e qualificação das equipes

Foram realizados treinamentos (em abril e julho) sobre o uso adequado dos EPIs, incluindo máscaras cirúrgicas, N95 ou similar.

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar reforçou com os colaboradores da higienização os procedimentos para limpeza e desinfecção de ambientes;

5. Monitoramento dos casos

Todos os 63 pacientes moradores do HPSP foram testados via RT-PCR, com o seguinte resultado:

40 positivos e 23 negativos

22 assintomáticos

18 sintomáticos (13 encaminhados para os hospitais de referência COVID-19, todos já retornaram)

4 óbitos em hospitais de referência

Na data de hoje, nenhum usuário morador do HPSP encontra-se sintomático ou em isolamento. Até o momento, dos mais de 500 funcionários, 27 testaram positivo (16 seguem afastados e 11 retornaram ao HPSP).

Por fim, cabe ressaltar que as medidas de contenção, até o momento, mostraram-se satisfatórias nas Unidades de Agudos, uma vez que nenhum paciente destas unidades foi contaminado pelo novo coronavírus.

Nas unidades de moradia, os mais de 60 usuários de saúde mental de longa permanência são, na sua grande maioria, pertencentes ao grupo de risco da Covid-19, razão pela qual a SES/RS solicitou à direção do HPSP especial atenção no cuidado a estes moradores.

Entre os usuários moradores, o primeiro caso de paciente contaminado pelo novo coronavírus deu-se somente na metade do mês de julho, sendo as medidas de prevenção de disseminação do vírus eficazes até esta data.

Ressaltamos, ainda, que as medidas adotadas desde o primeiro caso de contaminação já produziram o efeito esperado, uma vez que, atualmente nenhum morador do hospital encontra-se com quadro suspeito de Covid-19.

Itapuã

Os mesmos procedimentos foram realizados no Hospital Colônia Itapuã, que teve Plano de Contingência para enfrentamento da Covid-19 e adotou os protocolos de saúde como vacinação contra a gripe, distribuição de EPIS a todos os funcionários, orientação sobre uso, bem como testagem dos servidores e residentes.

Dos 72 pacientes moradores, 15 testaram positivo. Dos 66 servidores atuais, 9 testaram positivo. Dos pacientes moradores que testaram positivo, 5 foram a óbito após internação em hospitais de referência para a Covid-19 em função do agravamento da doença.