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Guedes: furar teto de gastos pode colocar Bolsonaro na "zona sombria" do impeachment

Ministro alerta que crime de responsabilidade fiscal pode ser configurado com aumento de gastos sem controle
12/08/2020 Correio do Povo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que se o presidente Jair Bolsonaro ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que os gastos cresçam em ritmo superior à inflação, pode parar na “zona sombria” do impeachment.

“Os conselheiros do presidente que estão sugerindo pular a cerca e furar teto e vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona sombria. Uma zona de impeachment de responsabilidade fiscal. E o presidente sabe disso e tem nos apoiado”, disse Guedes a jornalista após uma reunião de mais de uma hora com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), para debater o tema.

A declaração ocorre num momento em que a pressão por dribles no teto, até mesmo por parte do governo, colocou em estado de alerta os investidores do mercado financeiro. Guedes disse ainda que antes de chegar à reunião, conversou com Bolsonaro. “O presidente me garantiu que é a favor da manutenção do teto.” O ministro fez elogios aos parlamentares e disse que o Congresso trabalhou durante a crise e que a reforma do Estado, agora, é o caminho “mais importante”.

A equipe econômica prepara uma força-tarefa no Congresso em defesa do teto de gasto . A ideia é apresentar aos deputados e senadores números e dados que mostrem a atual situação fiscal do País e quais consequências do abandono do mecanismo neste momento. Uma espécie de “road-show” (espécie de sessões públicas itinerantes) está sendo preparado pelo Ministério da Economia. As datas, porém, não estão definidas.

Entre os dados que serão apresentados pela equipe econômica aos congressistas, está a previsão de alta da dívida bruta do governo para 98,2% do Produto Interno Bruto em 2020 com o aumento do rombo nas contas públicas diante dos gastos maiores para o enfrentamento da covid-19.

O investidor está de olho no comportamento de integrantes do governo depois que reportagem do Estadão revelou tentativa dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, de fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar investimentos em obras de infraestrutura com créditos extraordinários, que ficam fora do limite do teto. Outros movimentos foram feitos com o mesmo objetivo.

Na Câmara e no Senado , parlamentares de diversos partidos têm apresentado propostas para flexibilizar o teto e até mesmo estender o Estado de calamidade da pandemia, que termina em dezembro, até 2021 . Com a calamidade, as regras fiscais, como necessidade de cumprimento da meta fiscal (com limite para o rombo das contas públicas), ficam suspensas.

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