Polícia


Feminicídio e outros crimes de violência contra a mulher têm queda em julho no RS

Assassinatos de mulheres baixaram de 14 para dois em comparação com o mesmo mês do ano passado. Especialista, entretanto, alerta sobre leitura precipitada dos dados.
14/08/2020 G1

Crimes de violência contra a mulher, incluindo feminicídio, apresentaram queda em julho no Rio Grande do Sul, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentados na manhã desta quinta-feira (13).

Em julho deste ano, foram dois casos de feminicídio ante a 14 no mesmo período de 2019, uma queda de 85%. A redução também é expressiva em comparação com junho deste ano (75%). Veja abaixo os casos por mês em 2020.

Outros crimes de violência contra a mulher

Estupros - O número de casos caiu 33,6% em julho. Foram 95 casos no mês passado contra 143 registrados em julho de 2019.

Lesões corporais - Reduziu de 1.364 em julho do ano passado para 1.155 no último mês. Isso representa uma queda de 15,3%. Se comparar os sete primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019, também se tem uma redução, de 9,8%.

Ameaças - caiu de 2.739 (em julho de 2019) para 2.295 (em julho de 2020), queda de 16,2%. O paralelo de acumulados nos primeiros sete meses em 2019 e 2020 mostra que já são quase 3 mil ocorrências de ameaça a menos, passando de 21.952 para 19.200 (-12,5%).

Tentativas de feminicídio - em julho do ano passado e no mesmo mês deste ano o número foi igual: 22 casos.

Medidas para combater a violência

Segundo o governo do estado, os dados mostram que, ao contrário das expectativas sobre possível aumento da violência contra a mulher durante a pandemia, todos os indicadores apresentaram redução no período de isolamento.

"A subnotificação nos crimes de violência contra a mulher sempre esteve presente, seja em tempo de pandemia, seja em tempo fora de pandemia. Nós aumentamos o leque de possibilidades, de formas para se fazer essa denúncia, seja a 'Máscara Roxa', seja o WhatsApp, ou outras plataformas disponibilizadas vinculadas à área de Segurança Pública", afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, ao G1.

A diretora da Divisão de Proteção à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, delegada Tatiana Bastos, afirma que, ao contrário dos demais indicadores de violência contra a mulher, a eventual subnotificação gerada pelo isolamento em razão da pandemia é praticamente inexistente entre os feminicídios.

“Para tabulação de feminicídios, analisamos todas as ocorrências que versam sobre morte de sujeito passivo do sexo feminino, e não somente os classificados com esse tipo criminal. Dessa forma, a pandemia não interfere na precisão desse dado específico, que reflete as várias ações integradas que temos adotado”, explica a delegada.

Tatiana também destaca um aumento expressivo de denúncias de terceiros, como vizinhos e familiares, em todos os canais de comunicação.

“Quanto mais rápido a informação chegar, mais chances temos de proteger a vítima e seus filhos. Ademais, temos realizado busca ativa de mulheres em suas residências, feito campanhas de prevenção para mobilizar a sociedade, intensificado as ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de medidas protetivas de urgência ao Poder Judiciário”, acrescenta.

Ranolfo ainda citou a criação do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher como uma medida para reduzir os casos.

"As polícias são uma ponta desta corrente, que eu diria, de agressões contra a mulher. Então, tem que haver um trabalho entre todos os poderes, várias instituições, com o objetivo de reduzir cada vez mais esse indicador. Uma política transversal com outras áreas."

Especialista considera precoce falar em tendência de queda

A médica sanitarista Stela Nazareth Meneghel, coordenadora do mestrado em Saúde da Família da UFRGS, alerta sobre uma leitura apressada dos dados. Para ela, é preciso esperar um período mais longo para observar se essa tendência de queda na violência contra a mulher irá se confirmar.

"Pode que uma fração tenha diminuído, mas são diferentes categorias. Pode ser que diminua por as pessoas estarem em casa, tanto que diminuíram também acidentes de trânsito, execuções, violência policial", pondera. "Podem ter oscilações. Um mês ou dois que diminui, e depois aumenta. Tem que esperar um tempo maior para entender a tendência do fenômeno."

Além disso, ela contesta os critério de notificação de um feminicídio. Stela explica que se convencionou caracterizar como feminicídio o assassinato de mulher pelo companheiro, atual ou anterior, mas que ele pode envolver mulheres em outras circunstâncias que foram subjugadas por sua condição, como prostitutas e traficantes.

A professora alerta, ainda, sobre a mudança temporária causada pela pandemia. O isolamento social reduziu a exposição a facilitadores de violência sexual, como o álcool em locais públicos. No entanto, será preciso manter a vigilância e manter certos cuidados de socialização com a retomada da normalidade após o fim da pandemia. A solução, segundo Stela, passa pela educação.

"A questão da violência está muito ligada à questão patriarcal. Mulheres são socializadas para terem papeis de subalternidades e até aceitar violências que não identificam e decorrem disso. Quando elevam a educação dessas mulheres, diminui a violência de maneira estrondosa. Aumenta a desigualdade, aumenta a violência. Temos que lutar para diminuir isso e melhorar o acesso à educação, saúde, cultura", conclui.

Mortes em Charqueadas e Flores da Cunha

No dia 8, por volta das 14h30, uma mulher morreu após ser atingida por golpes de faca no tórax e no pescoço, no bairro Parque dos Coqueiros, em Charqueadas. Segundo a Brigada Militar, o ex-companheiro se matou após o crime.

Conforme relatos de pessoas próximas, o casal estava separado, mas o homem não aceitava o término do relacionamento.

O outro crime de feminicídio aconteceu em Flores da Cunha, na Serra.


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