Menos de dez dias após baixar para 2,1% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o governo federal revisou novamente sua estimativa e passou a prever uma expansão de apenas 0,02% para este ano, ou seja, uma estabilidade.

O número foi divulgado pelo Ministério da Economia por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2020. A revisão do crescimento da economia para próximo de zero por causa dos efeitos da Covid-19 foi antecipada pelo Estado.

Na semana passada, o mercado estimou uma alta de 1,68% para o PIB deste ano, segundo pesquisa conduzida pelo Banco Central, mas já há instituições financeiras estimando uma contração do PIB em 2020.

Em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,1%. Foi o desempenho mais fraco em 3 anos, com o resultado afetado principalmente pela perda de ritmo do consumo das famílias e dos investimentos privados. Em 2017 e 2018 o crescimento foi de 1,3% em ambos os anos.

Nos últimos dias, a área econômica do governo tem anunciado uma série de medidas para proporcionar melhores serviços de saúde para a população e, também, para impedir que a crise econômica tenha impacto muito grande no nível de emprego.

Sem decreto de calamidade, bloqueio seria de R$ 37,5 bilhões

O governo informou, ainda, que se o decreto de calamidade pública não fosse aprovado pelo Congresso Nacional, seria necessário efetuar um bloqueio de R$ 37,553 bilhões em gastos no orçamento neste momento.

O contingenciamento seria necessário para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 124,1 bilhões em 2020. A meta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Na sexta-feira (20), porém, o Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. Com isso, o governo não precisará mais cumprir a meta fiscal e poderá efetuar os gastos necessários para combater a pandemia do coronavírus, e seus efeitos na economia.

Sob estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, o rombo das contas públicas está sendo inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020, informou há pouco o Ministério da Economia. A pasta ressaltou, porém, que as demais regras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como salários), estão mantidas e precisam ser respeitadas.

O déficit ainda pode ser maior neste ano porque as projeções de receitas e despesas ainda consideram parâmetros macroeconômicos defasados. A estimativa de crescimento da economia, por exemplo, estava em 2,1%. O governo já indicou, porém, que vai revisá-la para 0,02%, como antecipou o Estadão/Broadcast. Um relatório extemporâneo pode ser lançado para ajustar as estimativas de gastos e arrecadação.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na quinta-feira, 19, que as estimativas para o déficit das contas do governo, em 2020, serão "sempre revisadas e informadas ao mercado e ao público em geral". Ele não explicitou, porém, em qual periodicidade isso será feito.